quarta-feira, 16 de maio de 2012

Mirandela pode suspender financiamento dos transportes escolares


O financiamento dos transportes escolares no próximo ano lectivo pode estar em causa.O alerta é feito pelo presidente da câmara de Mirandela.António Branco, que também se manifesta contra a retenção de 5% do IMI por parte do fisco, alerta para as consequências que esta medida, conjuntamente, com a lei dos compromissos, cuja regulamentação aguarda publicação, pode trazer para os municípios.  O autarca dá o exemplo do financiamento dos transportes escolares no próximo ano lectivo.
“É uma lei que obriga a fazer previsão de verbas nomeadamente com verbas que muitas vezes não são transferidas pelo Estado. Isso obriga as autarquias a repensar todas as opções em termos das suas competências” refere, salientando que “essa lei pode bloquear a actividade autárquica a muito curto prazo ao nível do apoio mais básico como é o caso dos transportes escolares”. António Branco explica que “se nós formos cumprir escrupulosamente a lei dos compromissos, corremos o risco de bloquear todos os transportes escolares em Mirandela no próximo ano”.


Escrito por Terra Quente (CIR)
in:brigantia.pt

1 comentário:

  1. Pois, pois. Agora a culpa é da lei...Isto da malta comprar apenas quando há dinheiro para pagar é que é uma grande chatice.

    De referir também que, de forma clara e inequívoca, a lei 8/2012 está em vigor desde 22 de Fevereiro. Por mais que isso custe aos autarcas.

    ResponderEliminar