Se tivermos uma TDT com muitos canais as pessoas vão deixar de pagar para ver TV e vão ficar, apenas, com a televisão gratuita. Como só temos quatro canis em Portugal, se o telespectador quer muita oferta de programação e com uma qualidade melhor tem que obrigatoriamente subscrever um serviço pago. Ou seja, esse sistema foi feito para beneficiar essas operadoras de TV paga.
Tanto que desde 2009, quando começaram as transmissões de TDT em Portugal, essas operadoras tiveram um acréscimo de 700 mil clientes, ou seja elas tiveram um acréscimo de 24 por cento num período de crise”, constata o docente. Sérgio Denicoli aponta ainda o dedo à Autoridade Nacional para as Comunicações (ANACOM) de não estar a ser isenta na regulação deste processo.
O investigador acusa mesmo a ANACOM de estar a favorecer a PT. “Se ela vende canais há aqui um conflito e isso devia ter sido melhor regulado. A ANACOM é o órgão que tecnicamente tem que defender a população portuguesa, mas isso infelizmente ficou muito aquém daquilo que nós precisávamos aqui em Portugal.
Agora a PT assinou os documentos todos referentes à TDT e isso deveria ter sido fiscalizado pela ANACOM de uma forma mais veemente, de forma a impedir que a população fosse prejudicada. Só que isso não aconteceu. Há fortes indícios de que a ANACOM tem trabalhado para a PT neste processo e eu tenho defendido que isso deve ser investigado. Inclusive fui à Assembleia da República pedir aos deputados investigassem melhor o regulador, mas nenhuma medida foi tomada e nós temos hoje o pior modelo TDT da Europa”, realça Sérgio Denicoli.
O investigador da Universidade do Minho acusa ainda a PT de estar a agir ilegalmente ao bloquear o acesso a canais livres a quem compra o descodificador. “Esse kit satélite que a PT tem distribuído bloqueia a recepção dos sinais e a pessoa só tem acesso aos quatro canais generalistas portugueses. Isso é intencional. Na minha opinião, isso é contra a lei.
A lei está muito clara, diz que não se podem bloquear canais que são livres só que infelizmente o regulador não toma providencias e somente a PT pode vender esse kit satélite, é um monopólio da PT”, denuncia o investigador. Sérgio Denicoli a sublinhar que a PT tem o monopólio da venda dos descodificadores que permitem o acesso à TDT, o que prejudica os consumidores. O investigador diz ainda que já pediu vários esclarecimentos à ANACOM sobre o processo da TDT mas até ao momento ainda não obteve qualquer resposta.
Escrito por Brigantia (CIR)
in:brigantia.pt
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