quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Alfândega da Fé e Vinhais não se pronunciam sobre reforma das freguesias


As assembleias municipais de Alfândega da Fé e Vinhais, no distrito de Bragança, recusaram pronunciar-se sobre a redução de freguesias nos respetivos concelhos, deixando para a Unidade Técnica nacional a decisão sobre a reforma do território.
O presidente da Câmara de Vinhais, Américo Pereira, disse hoje à Lusa que a assembleia municipal decidiu "não deliberar", aguardando pela decisão da Unidade Técnica que depois será analisada por este órgão autárquico e "referendada nas aldeias (freguesias) visadas".
A assembleia municipal de Alfândega da Fé decidiu não avançar com qualquer proposta e remeter à Unidade Técnica os pareceres recolhidos juntos das assembleias de freguesias que podem ser alvo da reforma por terem menos de 150 habitantes.
Fonte autárquica disse à Lusa que os pareceres recolhidos apontam para uma redução de oito freguesias, num concelho que tem 22 freguesias, 12 das quais com menos de 150 habitantes.
Em Carrazeda de Ansiães, a assembleia municipal aprovou a redução de 19 para seis freguesias, consequência da agregação de seis em três uniões de freguesias.
Entre os doze municípios do distrito de Bragança, apenas dois ainda não deliberaram sobre a reforma do território, os de Mirandela e Vila Flor.
Bragança propõe a redução de 49 para 39 freguesias com agregação de 18 em oito uniões de freguesias.
Macedo de Cavaleiros aprovou uma proposta com menos oito freguesias, passando das atuais 38 para 30, com a agregação de 16 em seis uniões de freguesias.
Mogadouro aprovou a redução de seis freguesias, das atuais 28 para 22.
As assembleias municipais de Vimioso, Miranda do Douro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo, decidiram não se pronunciar sobre a reorganização.
No município de Torre de Moncorvo, liderado por maioria socialista, foi ainda aprovada uma proposta do PSD para a realização de um referendo a perguntar à população se o órgão autárquico deve ou não deliberar sobre esta matéria.
A proposta de referendo carece ainda de parecer do Tribunal Constitucional, que se for favorável fará com que este município transmontano não possa ser objeto da reorganização das freguesias até estar concluído todo o processo formal de auscultação, segundo fonte autárquica.

HFI // SSS.
Lusa/fim

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