segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Mogadouro: aprovada a redução de sete freguesias, apesar de presidente da câmara não se rever no novo mapa

A Assembleia Municipal de Mogadouro aprovou a extinção de sete freguesias no concelho, apesar de o presidente da autarquia não ser rever no novo mapa administrativo.
O concelho de Mogadouro vai perder sete freguesias ao abrigo da revisão administrativa, ao contrário das seis avançadas na pronúncia efetuada pela Câmara e aprovada por maioria em sede de Assembleia Municipal.
A proposta foi enviada à Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT), entidade que não considerou a localidade de Ventoselo como freguesia, anexando-a à sua vizinha de Vilarinho do Galegos e criando assim a União de Freguesias de Ventoselo/Vilarinho dos Galegos.
Esta situação prende-se com o facto de a aldeia de Ventoselo, segundo os censos de 2011, ter uma população, com um número inferior aos 150 exigidos pela Lei nº 22/2012.
Hoje, no decurso da Assembleia Municipal Extraordinária, a proposta da UTRAT foi votada por maioria, num universo de 53 deputados municipais, com os votos contra de sete elementos da bancada do PS na Assembleia Municipal de Mogadouro (AMM).
O presidente da Câmara de Mogadouro, Moraes Machado, deixou claro que "não se revê no atual mapa administrativo", acrescentando que não devem ser "suprimidas" freguesias no interior, por que são o único "elo de ligação entre o povo e o poder político" em zonas "envelhecidas e despovoadas".
Já o líder da bancada do PS, Aníbal Moreno, considerou que a reunião extraordinária da AMM "foi desnecessária", justificando que "a Assembleia fez a pronúncia independentemente de ser confirmada ou não pela UTRAT".
José Lima, da bancada do CDS-PP, também considerou que a realização da Assembleia Extraordinária era "escusada" já que a freguesia em causa não cumpria os requisitos legais para manter o seu estatuto.
"Para nós, foi uma situação para a Câmara ganhar tempo com itens que não tinham qualquer interesse", acusou o líder da bancada centrista.
O concelho de Mogadouro tem 28 freguesias, passando agora com a reorganização a ter 21 freguesias repartidas por cerca de 756 quilómetros quadrados de território.
Com o processo da reorganização administrativa, passam a figurar a União de Freguesias de Remondes e Soutelo, com sede em Remondes, a União de Freguesias de Brunhosinho, Castanheira, e Sanhoane, com sede em Sanhoane, e a agregação das freguesias da vila de Mogadouro, Valverde, Vilar do Rei e Vale de Porco, o que constituirá a única freguesia urbana do concelho.

in:rba.pt

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