quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Moinhos sem energia por falta de legislação

No distrito de Bragança há centenas de moinhos, muitos deles em ruínas, que podem ser aproveitados para produção de energia.
Para tal, é preciso que o Governo crie legislação que regule esta área, até agora omissa na lei.
O presidente da Junta de Freguesia de Rabal, Paulo Hermenegildo, é um dos autarcas que defende a criação de um diploma para regular a produção de energia em pequena escala. “A nossa região tem um potencial muito grande ao nível dos recursos naturais, nomeadamente ao nível dos rios e ribeiros. Por isso, é urgente legislar sobre esta matéria”, realça Paulo Hermenegildo.
Em Outubro passado, a Assembleia da República deu os primeiros passos nesta matéria, ao aprovar uma resolução que recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroeléctrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes.
O presidente da Junta de Freguesia de Babe, Alberto Pais, diz, no entanto, que a recuperação dos moinhos tem que ser feita pela empresa que explorar a produção de energia. Depois de salvaguardados os interesses das freguesias, o presidente da Junta de Donai, Luís Martins, acredita que as aldeias só têm a ganhar com a produção de energia através de moinhos. “É mais uma fonte de receita permanente para as Juntas de Freguesia”, sublinha o autarca.
Os autarcas acreditam que até ao final do ano vai ser criada legislação no sentido de legislar a produção de energia hidroeléctrica em pequena escala.
 

Escrito por Brigantia

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