quarta-feira, 30 de julho de 2014

Autarcas preocupados com falta de financiamento para plano de mobilidade no Tua

O presidente da Câmara de Mirandela manifestou hoje a preocupação local com a falta de financiamento para o plano de mobilidade no Vale do Tua e reclamou do Governo a aprovação de fundos comunitários para o projeto.

O social-democrata António Branco foi o anfitrião da cerimónia do Prémio Empreende Tua, uma iniciativa da EDP que apoia projetos empresariais na zona da barragem de Foz Tua e que o autarca elogiou, mas aproveitou a ocasião para lembrar que o projeto mais emblemático entre as medidas de compensação continua num impasse.

"Esta é uma iniciativa interessante, agora no processo do Vale do Tua há questões que ainda estão pendentes e essas são de uma amplitude muito maior, nomeadamente o plano de mobilidade turística e quotidiana que, esse sim nos preocupa bastante", afirmou.

O plano de mobilidade é uma obrigação imposta pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que aprovou a construção da barragem com condicionantes, nomeadamente uma alternativa à linha do Tua que foi desativada e vai ficar submersa na albufeira.

As diferentes entidades envolvidas no processo acordaram elaborar um plano de mobilidade com uma vertente turística e quotidiana para os antigos utilizadores do comboio que está pronto, mas continua sem financiamento assegurado a dois anos de a barragem estar concluída.

A EDP já disponibilizou dez milhões de euros que, segundo o autarca garante a comparticipação nacional, porém faltam "30 a 40 milhões de euros" que só podem ser assegurados por fundos comunitários.

"É o Governo que tem de tomar essa decisão porque nós temos o financiamento da EDP, há interessados na concessão do serviço, o projeto está a ser realizado, tem de haver uma decisão porque senão corremos o risco de com dez milhões não conseguir fazer rigorosamente nada do que estava previsto e temos aqui um dos projetos de maior dimensão do ponto de vista económico associado à construção da barragem", alertou.

A mobilidade das populações está a ser assegurada provisoriamente por táxi, um serviço alternativo ao comboio que passou a ser gerido pela empresa Metro de Mirandela, que anteriormente assegurada a ligação ferroviária ao serviço da CP.

O administrador da EDP, Ferreira da Costa, assegurou que "uma vez garantido pelo Governo o financiamento" estão reunidas todas as condições para o projeto avançar, inclusive já "estão desenvolvidos contactos com potenciais investidores privados que irão implementar o projeto ou que poderão candidatar-se à atribuição da concessão do projeto".

"Não pode ser imputada à EDP responsabilidade onde o próprio Estado tem de garantir e tomar ação sobre os mesmos", afirmou.

A EDP tem também disponibilizados desde o início da construção da barragem, há três anos, uma verba anual de cerca de 450 milhões de euros, correspondente a três por centro daquela que será a futura faturação de energia e que irá manter-se ao longo da concessão.

Este fundo está a ser gerido metade pela Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua e a outra metade pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), mas destina-se apenas ao recém-criado Parque Natural Regional do Vale do Tua em torno da barragem.

O diretor executivo da agência, José Silvano, explicou que "vão abrir as candidaturas para a ordenação florestal, para a criação dos guias turísticos e para a promoção do parque".

HFI // MSP
Lusa/fim

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