segunda-feira, 6 de março de 2017

Câmara de Macedo dá mais dinheiro e competências às juntas de freguesia

A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros vai reforçar em 200 mil euros o financiamento para as juntas de freguesia do concelho. Além do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), a autarquia vai atribuir mais 20% a cada junta de freguesia.
Assim se cumpre a lei de 2013, que já previa esta delegação de competências, como explica Duarte Moreno, o autarca local.

Estes acordos, que vão permitir aumentar a capacidade de execução das juntas, traduzem uma delegação de competências, no que toca à “gestão da manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e na reparação e substituição de mobiliário urbano em espaço público.

Nas freguesias onde ainda funciona o ensino pré-escolar e primário, vai competir agora às Juntas efetuar reparações e a manutenção dos espaços.

As juntas de freguesia ficam deste modo mais autónomas.

As transferências financeiras deverão começar a ser feitas em abril, mensalmente, até que se esgote o envelope financeiro de 200 mil euros, aprovado na assembleia municipal de novembro do ano passado.

Escrito por ONDA LIVRE

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