quinta-feira, 30 de março de 2017

Paulo Sérgio apela à solidariedade para comprar a casa onde mora, e Chacim, há 36 anos

A vida de Paulo Sérgio Almeida pode mudar, dentro de aproximadamente um mês, por não ter dinheiro para pagar a pequena habitação onde mora desde que tinha apenas um ano de idade, na aldeia de Chacim, concelho de Macedo de Cavaleiros, no decorrer de um processo de partilha de herança. Uma história que a jornalista Tânia Rei foi conhecer.
O tribunal cível de Coimbra, onde foi aberto um processo judicial sobre este caso, decretou que o jovem de 37 anos tem de pagar num total de 7 500 euros. Um valor que abateu, entretanto, para os 5 000 euros, depois de alguns irmãos por parte da mãe lhe terem doado a respetiva parte. Com uma reforma social de que não chega a 300 euros mensais, e portador de deficiência mental, Paulo Sérgio conta com o apoio de uma das irmãs, mas confessa que não têm como resolver esta questão: “Não é fácil. Andamos cansados, eu e a minha irmã. Não sabemos para que lado nos havemos de virar. Está complicado”, revela em declarações à Onda Livre. Paulo Sérgio tem consciência de que pode ter “que sair desta casa”. Partilha ainda um sonho: “Quero, um dia, construir uma família, e ter uma casa. Porque se não tiveres uma casa não tens condições para tal”.

Paulo Sérgio morou com a mãe naquele local até 2014, ano em que a idosa faleceu. Em testamento, o companheiro da mãe deixou-lhe um terço do referido edifício, concedendo-lhe ainda em testamento, o direito a morar ali até à morte. Ora, Paulo Sérgio é, por isso, herdeiro, e por ali continuou a habitar. Mas não é o único. Os filhos do companheiro da mãe de Paulo Sérgio pediram as partilhas em tribunal, um processo que acabou por incluir também os filhos da idosa. Toda a história culmina no já referido pagamento, para que possa passar a  único proprietário do teto que o tem albergado. O jovem pede, emocionado a “toda a gente que veja/ouça esta entrevista, que me bote a mão, porque quero ficar em Macedo de Cavaleiros, e até já tenho propostas de emprego. Com dificuldade contém as lágrimas quando lembra que uma casa com condições mínimas é “um sonho de menino”, pelo o qual batalhou. “Para debaixo da ponte não posso ir!”.

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A casa foi intervencionada pela autarquia, com recurso ao Apoio Social a Situações de Emergência em 2007. Uma obra que pouco superou os 5 000 euros, para tornar mais habitável o lar de, na altura, mãe e filho, que era notícia em 2004 precisamente por causa da falta de condições condignas.

Entretanto, a irmã mais próxima, Paula Catanho, conseguiu um empréstimo bancário. O que, contudo, não melhora a situação a médio e longo prazo, porque ela também não tem condições económicas para apoiar o irmão no suporte de mais este encargo: “Ele ganha 237 euros por mês, e conseguimos-lhe um crédito de 109 euros. Mesmo que o ajudemos, nunca vai poder ser muito. E ele vai ficar ‘à nora’, porque não é com 120 euros que alguém se governa”.

Paula mora em Lisboa. À distância de mais de 500 quilómetros, diz-se preocupada com a possibilidade de o irmão ficar sem onde viver. “Tenho uma casa, que já é pequena, porque nós somos cinco. Pode vir para aqui quando quiser, mas convém que tenha a sua casinha. E fez tanto por aquela casa, que era um palheiro e ele transformou-a. Merece tê-la para ele”.

Apesar de o prazo de execução estar dependente de outros trâmites legais associados, certo é que Paulo Sérgio tem de repartir 5 000 euros em tornas pelos restantes herdeiros, referentes à casa onde mora em Chacim. A decisão do tribunal foi lida a 23 de fevereiro, e dá-lhe um prazo de 60 dias.
Ou seja, neste momento, o jovem portador de deficiência mental tem menos de um mês para entregar esse valor. Apela agora à solidariedade social, para poder continuar a habitar sem sobressaltos na pequena casa, onde foi juntando móveis e electrodomésticos resultantes de doações, e que apelida de a “realização de um sonho”.

Escrito por ONDA LIVRE

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