segunda-feira, 10 de abril de 2017

Smart Cities Index, um manual de instruções para candidatos municipais

A Rede Nacional de Cidades Inteligentes publicou um índice que é um repositório de boas práticas na gestão das cidades.
O tamanho importa pouco. Não fosse assim, e Águeda dificilmente surgiria à frente de Cascais e outras 33 cidades portuguesas, e apenas atrás do Porto, no retrato tirado pela Rede Portuguesa de Cidades Inteligentes (Rener) ao que 36 dos seus associados andam a fazer, em termos de governação, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida e conectividade. Mais do que uma tabela com uma classificação, o índice de 2016, agora publicado, é um repositório de boas práticas, espalhadas por esse país fora, de norte a sul, do litoral ao interior. Um verdadeiro manual para os candidatos, em ano de eleições locais.

O que é uma smart city? O presidente da Câmara de Cascais considera que a entrada em cena, no jargão político, desta expressão significa que, dantes, “andávamos a fazer cidades estúpidas”. E antes que alguém se ofenda, Carlos Carreiras explica: uma cidade estúpida é “contra as pessoas”. Se o mundo, lembra, já foi dos Impérios (século XIX) e das Nações (século XX), o social-democrata acredita que agora o tempo é, e será, das Cidades, beneficiando da “proximidade” que este nível de governação garante, em relação aos problemas, muitos, que urge resolver.

É a palavra de um autarca que, vincando acreditar na democracia representativa, está a puxar, também, pela democracia “participativa e colaborativa”, e pôs concidadãos seus a desempenhar o papel de tutores de bairro - e já são mais de cem a ajudar a identificar problemas, no território do concelho - e que tem o orçamento participativo mais participado - o pleonasmo é inevitável - da Europa. Tão participado, nota, que na última edição os votos para os vários projectos ultrapassaram o total da votação de todos os partidos representados na câmara nas eleições autárquicas de 2013. E tão participado acrescenta, que ali, ao contrário de outros espaços de intervenção pública, são mais as mulheres do que os homens quem intervém.

O conceito de cidades inteligentes, para quem tenha passado por ele de raspão, está muito associado à inovação tecnológica. E este índice não escapa a isso, medindo a forma como estas cidades usam a tecnologia em favor da optimização dos recursos (energia, resíduos, redes de transportes, etc), da transparência (através da criação de plataformas de dados abertos, da informação aos cidadãos, etc), ou da desburocratização dos serviços, para dar alguns exemplos. Mas o que se percebe ao ler as quase 150 páginas deste documento disponível no site da Rener é que a base desta inteligência urbana sempre foram as pessoas. Sejam elas os decisores - cuja “liderança política é fundamental” para mudar a forma como olhamos para a gestão das cidades, argumenta a responsável por este relatório, Catarina Selada - sejam elas “meros” cidadãos.

E, quanto a estes últimos, o relatório é também um retrato de uma cidadania em mudança. Os projectos na área das smart cities exigem uma participação maior dos habitantes - seja apenas para a recolha de dados sobre a forma como usam os espaços e equipamentos ou para reportar problemas, através de iniciativas como “A minha rua” - seja para os pôr a decidir projectos, como acontece nos OP, cada vez mais disseminados pelo país (nesta amostra existem em mais de metade das câmaras). Ou a identificar desafios concretos no dia-a-dia das cidades que depois, aí sim, podem ser solucionados com recurso à tecnologia, como acontece no programa Desafios Porto, liderado pelo município e apontado como bom exemplo, mesmo lá fora, assinala o vereador do Ambiente e da Inovação desta cidade, Filipe Araújo.

E quando uma câmara como a de Valongo decide abrir o jogo e disponibilizar na página de abertura do seu sítio da internet um acesso a todas as despesas que vai fazendo, o que está a fazer, explicava, no ano passado o autarca local ao PÚBLICO, é dar poder aos cidadãos. Poder de avaliação, de julgamento. José Manuel Ribeiro afirmou que um autarca que não quis identificar lhe chegou a dizer que aquilo era “perigoso”. Bom, a atentar no caminho que se vai fazendo por esse mundo fora, essa transparência de processos não é nada perigosa e, mais dia, menos dia, vai deixar de ser notícia. Embora este índice mostre que ainda há muito a fazer, neste campo, em Portugal.

A disponibilização, imediata, de dados e informação sobre o desempenho dos municípios (contas, actividades, encaminhamento de processos, etc) e das próprias cidades (consumo de energia, lixo produzido, emissões de CO2, entre outros exemplos) ainda não está disseminada. Aliás, Águeda e Porto são os únicos municípios que, até ao ano passado, já tinham disponível uma plataforma online onde este tipo de dados, e muitos outros, está completamente aberto, num processo que, no caso do Porto, tem permitido a empresas desenvolver aplicações informáticas para áreas como o turismo, por exemplo.

Outros casos de boas práticas estão melhor disseminadas. As bicicletas partilhadas são cada vez mais comuns e o salto agora é oferecer o serviço no modo eléctrico, algo em que Águeda - com o seu historial de ligação à indústria das bicicletas - fez questão de ser pioneira, assinala o autarca Gil Nadais. Este foi também um dos concelhos que mais rapidamente passaram toda a iluminação pública para LED, e que já está, noutro patamar, a estudar uma forma de colocar, nos postes espalhados pelo território, sensores para monitorizar parâmetros vários, como a temperatura, qualidade do ar, entre outros. Se alguém quiser perceber para que serve, pode visitar o centro de gestão integrada da câmara do Porto, onde o “futuro” já está a acontecer.

Entre a preparação do Smart Cities Index, em 2015, e a sua publicação, a Rener, que entretanto passou a estar integrada como secção da Associação Nacional de Municípios, viu o número de membros disparar de 46 para 124 câmaras. O estudo foi feito com base num questionário ao qual responderam, atempadamente, 36 dessas primeiras 46 autarquias, entre as quais não se encontrava, na altura, Lisboa. Um gigante que não surge por isso neste retrato, embora seja reconhecido o trabalho que na capital se vai fazendo também nos diversos domínios analisados, e que abarcam múltiplos aspectos da gestão autárquica.

A questão, e este índice prova-o, é que não é preciso ser-se uma cidade grande, ou universitária, para estar no pelotão da frente. Basta a vontade política e a capacidade de observar o que vai sendo uma tendência mundial e capacidade para incutir este espírito na organização municipal. O autarca de Águeda assume que, dada a dimensão do concelho, há dificuldades em arranjar bons contratos com as empresas que desenvolvem soluções para algumas áreas, mas garante que nem isso é impeditivo, pois acaba por beneficiar as empresas da envolvente.

Gil Nadais não será candidato em Águeda, mas vê neste índice um bom documento de trabalho para quem se pretende atirar a um cargo deste tipo, tantos são os exemplos de boas práticas por ali espalhados. Já Carlos Carreiras, que acumula as suas funções na Câmara de Cascais com as de coordenador autárquico do PSD, explica que estes temas estão incluídos no documento orientador do partido e têm sido abordados em diversas reuniões com candidatos autárquicos, sendo que cada um adaptará as propostas às necessidades do respectivo concelho.

“O país é muito diverso e eu tenho muito respeito por esta diversidade”, acentua o autarca do PSD. É que, se Cascais pode gabar-se do impacto positivo das suas hortas urbanas, que Carreiras vê como espaços que recuperam uma sociabilidade que o espaço urbano foi destruindo, falar deste tema num concelho rural não fará sentido, assume. Por outro lado, nestes, todas as respostas que a tecnologia possa dar a problemas como o isolamento, e a perda de serviços públicos de proximidade acabam por ser essenciais, e isso começa a estar reflectido neste índice. 

Do ponto de vista da classificação, os municípios que apresentam um maior desempenho ao nível da inteligência urbana são Porto, Águeda, Cascais, Bragança e Guimarães, seguidos de Matosinhos, Braga, Sintra, Aveiro e Santarém. Segundo este relatório, no grupo de municípios com menos de 50 mil habitantes destacam-se Águeda e Bragança, sendo que na amostra de municípios com uma população entre 50 e 100 mil habitantes Aveiro e Santarém assumem a liderança. Mas, lembra Catarina Selada, na verdade foram identificadas boas práticas em grande parte dos municípios analisados, independentemente da sua posição na tabela de resultados geral. E é nesse sentido, pela partilha de experiências, que este índice acaba por ser um documento de leitura para quem pretenda governar uma cidade.

A amostra
A segunda edição do índice de cidades inteligentes, que actualiza um primeiro, com vinte municípios, de 2012, foi construída com base em recolha de informação, estatísticas e nas respostas de 36 municípios a questões relacionadas, indicadores agregados em cinco dimensões: Governação, Inovação, Sustentabilidade, Qualidade de Vida e Conectividade. Os municípios envolvidos são, por ordem alfabética, Águeda, Albufeira, Amadora, Aveiro, Baião, Barreiro, Beja, Braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Esposende, Faro, Guarda, Guimarães, Lagoa, Leiria, Loulé, Macedo de Cavaleiros, Maia, Matosinhos, Olhão, Portalegre, Portimão, Porto, Póvoa de Varzim, Santarém, Sintra, Torres Vedras, Trofa, Valongo, Viana do Castelo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real, Viseu.

Abel Coentrão
Jornal Público

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