segunda-feira, 5 de junho de 2017

António de Paiva e Pona

Doutor em direito pela Universidade de Coimbra, familiar do Santo Ofício, procurador fiscal na comarca de Bragança, juiz de fora em Freixo de Espada à Cinta e ao tempo (1713) provedor na cidade de Miranda, corregedor de Évora e, finalmente, desembargador do Paço.
Dizem os seus biógrafos que nasceu em Bragança a 10 de Outubro de 1665 e faleceu na freguesia de Santa Maria, da mesma cidade, em 27 de Fevereiro de 1739; mas o erudito investigador Francisco de Moura Coutinho encontrou no processo de inquirição do Santo Ofício, existente na Torre do Tombo (m. 33, dil. 843), que nascera em Paredes, concelho de Bragança (como ele mesmo declara na petição inicial), e que era filho de Pedro Fernandes e de Catarina Pires; neto paterno de Pedro Fernandes Paiva, o Cabeçudo, e de Brites Lopes; e materno de Francisco Pires Morais e de Isabel Pires. Casou em Bragança (freguesia de Santa Maria) a 15 de Fevereiro de 1691, com D. Joana de Barros, filha de Manuel Teixeira e de D. Antónia Meireles (parentes em segundo e terceiro grau de consanguinidade), nascida a 27 de Junho de 1672.

Escreveu: Orfanologia prática, em que se descreve tudo o que respeita aos inventários, partilhas e mais dependências de pupilos. Lisboa, 1713. 4.º de 371 págs. Segunda edição em 1759, fol., empreendida pelo filho do autor, José de Barros Paiva Morais Pona. Porto, 1761, 4.º Esta obra é a delícia de todos os sociólogos, diz o autor do Demétrio Moderno, a pág. 152. Pascoal José de Melo Freire, na Historiæ Juris civilis Lusitani, Coimbra, 1815, § CXVII, menciona este autor entre os legistas pragmáticos, e diz que quanto mais os nossos escritores formados em direito se desviam do século XVI e da época de D.Manuel, D. João III e D. Sebastião, chegando-se mais para a actualidade, em menos consideração devem ser tidos. A «Orfanologia» é considerada clássica na linguagem, diz Pinheiro Chagas no seu Dicionário.
Também escreveu em latim a seguinte obra, que seu filho José de Barros e Morais Paiva e Pona traduziu em português e publicou no Porto, em 1761: Adições à Orfanologia prática, obra póstuma, que deixou composta na língua latina António de Paiva e Pona, traduzida, etc. Estas «Adições» não são uma terceira edição aumentada da orfanologia, são, sim, um Suplemento à edição citada de 1713.

Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança

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