terça-feira, 13 de junho de 2017

Governo cria projecto para registo de terrenos gratuito

Quantos terrenos existem em Portugal que ninguém sabe quem são os donos? Exactamente para resolver este problema que o governo criou um projecto para incentivar as pessoas a registarem os seus prédios.
A secretária de estado da justiça, Anabela Pedroso, esteve em Alfândega da Fé a  apresentar as medidas deste projecto piloto, uma vez que é o primeiro concelho escolhido em Portugal para o testar.
O objectivo  de saber que terrenos existem e a quem pertencem, para Anabela Pedroso, é uma questão que deve ser resolvida para os donos usufruírem dos seus direitos, mas também para cumprirem os seus deveres, como a limpeza dos territórios, por exemplo.
“Chegámos à conclusão que tínhamos uma grande parte do nosso território que não conhecíamos quem eram os donos. Posto isto, seis ministérios juntaram-se, para poder encontrar um modelo que possa fazer um registo simplificado e gratuito dessas mesmas terras, que ao mesmo tempo permite ao estado saber qual é o território e quem é o dono“, explicou a secretária de estado.
Durante 2 anos qualquer proprietário vai poder registar os seus terrenos de forma mais simples e gratuita. A proposta de lei está para aprovação na assembleia da república e se conseguirem luz verde para avançar, o projecto vai começar nos primeiros seis meses em 4 concelhos, dos quais só se conhece alfândega e depois desse período experimental durante dois anos deve ser alargado ao resto do país. 

Escrito por Brigantia

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