quarta-feira, 7 de junho de 2017

Homem que por mais de 25 anos maltratou a esposa e os filhos condenado a prisão efetiva

Um homem na casa dos 50 anos foi ontem condenado, pelo Tribunal de Macedo de Cavaleiros, a 5 anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, pelos crimes de violência doméstica, ofensa à integridade física qualificada e posse de arma proibida.
O crime de violência doméstica, deu-se como provado, prolongou-se por mais de 25 anos, na localidade de Soutelo Mourisco, onde residiam, e dele sofriam igualmente os filhos do casal. A situação só teve fim há cerca de 3 anos, altura em que se divorciaram.

Em declarações à Onda Livre, Filipa Campos Geraldes, a advogada da vítima, contou, sem prestar declarações gravadas, que esta foi considerada uma pena exemplar, tendo em conta as estatísticas nacionais, onde apenas 8 a 10% dos arguidos por este tipo de crimes são condenados. Muitos nem chegam à barra dos tribunais por medo ou vergonha por parte das vítimas de denunciar estes casos. Exemplar ainda porque os 5 anos decretados eram a pena máxima a aplicar pelos três crimes de que o arguido estava acusado, e por este ter sido punido com prisão efectiva mesmo sem ter antecedentes criminais.

O arguido estava sujeito a Termo de Identidade e Residência e fica agora proibido de qualquer contacto com a vítima, com recurso a controlo electrónico. A defesa deve apresentar recurso.

 Por decisão do tribunal, este homem fica ainda obrigado ao pagamento de uma indemnização à ex-mulher, agora com cerca de 50 anos, no valor de 25 mil euros e de 6 mil euros a um dos filhos, que também fez parte neste processo.

Escrito por ONDA LIVRE

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