sábado, 15 de fevereiro de 2020

A rua, a praça, as edificações. Os poderes - BRAGANÇA


A rua e a praça estruturavam o espaço e organizavam as possibilidades de circulação de acordo com os condicionalismos impostos pelo cordão das barreiras de defesa. Na maioria das ocorrências inscritas no plano da normalidade, estes elementos urbanos deviam dar resposta às necessidades de um quotidiano ronceiro que apenas se transmutava nos dias de feira. Outras exigências acautelavam que tanto as ruas como as praças facilitassem os movimentos mais convenientes à estratégia militar, mormente quando as badaladas dos sinos mantinham a população de sobreaviso perante a marcha do invasor. Dias excepcionais, embora com carácter diferenciado, eram também aqueles em que o calendário impunha uma pausa à áspera labuta do dia a dia para se poder celebrar a festa com os seus prolongamentos nas esferas do sagrado e do profano A rua e a praça deviam ainda prolongar as naves das igrejas, especialmente naqueles dias em que as palavras inflamadas do pregador, para fazerem sentido, requeriam a apropriação e sacralização do espaço citadino pela comunidade de fiéis. 
Em alguns destes momentos as preces colectivas podiam ser motivadas por regozijos públicos, mas na maioria dos casos confundiam-se com demonstrações de exacerbada penitência em que o colectivo da cidade afagava a alma e se deleitava na contemplação dos rostos sofridos das imagens de vida exemplar. A voz do púlpito tinha a capacidade de conformar os gestos e o olhar de cada um de modo a que se desse visibilidade ao império de um ambiente místico. E os irmãos das confrarias, todos os homens, especialmente os que ofereciam os ombros ao peso dos andores, sincronizavam os seus passos arrastados com as sonoridades de charamelas e trombetas ou com som confrangedor das campainhas e matracas. 
Em outras ocasiões, algumas manifestações religiosas deixavam mais campo para as celebrações profanas. Sempre por amor a Deus! Actualmente já não se realiza a procissão de S. Jorge que era uma das principais da cidade. E o Passo contíguo ao chafariz da Praça de S. Vicente é a única capela remanescente dos Passos da Paixão, testemunho de resistência e, ao mesmo tempo, recordação do desrespeito dos homens pelos sinais desta memória colectiva. Num tempo em que as disposições da igreja militante eram avassaladoras e em que ser-se bom comedor de carne de porco equivalia à certificação de um cristão de boa cepa, era frequente que as medidas de polícia se associassem com outras do foro sagrado. Medidas de higiene pública obrigavam a varrer e regar as ruas aquando da realização de procissões importantes como era o caso da do Corpus Christi e impunham igualmente o branqueamento das fachadas das casas situadas no  trajecto por onde passava o pálio e o ostensório.
As posturas municipais deixam também ver como muitos ofícios se processavam ao ar livre, fazendo da rua ou do quintal, que muitas vezes complementava a casa, a oficina. E muitos foram os litígios gerados por tais práticas ou pelas perturbações causadas pela ocupação do espaço público com a exposição de produtos manufacturados. Nesta medida a rua nunca foi um espaço neutro. Por isso a fisionomia e, sobretudo, a personalidade social e funcional destes eixos sujeitos a factores como a incerteza e a descontinuidade do crescimento urbano sofreria assinaláveis transformações. No tempo das calmas, num mundo em que todos se conheciam, podia saber-se a quem pertencia o jumento ou o cavalo pela poeira que levantava o seu tropel e uma pequena ventania bastava para formar uma nuvem de poeiras que arrastava fragmentos de palha e de folhagens em decomposição. Mas no resto do ano vários eram os períodos em que as chuvas e nevadas transformavam as ruas e os terreiros em verdadeiros lamaçais, obrigando os moradores a exercícios diversos para poderem escolher o trajecto mais fácil.
Era um tempo em que a pavimentação era prática pouco usada e, mesmo nas grandes urbes, os passeios para peões nem sequer constavam da lista de preocupações dos edis. Estes bem ameaçavam com penas os que, sem gritar alto três vezes «água vai», lançavam os despejos para a rua ou aqueles que, nas zonas de curtumes envenenavam o rio com as surradas, ou ainda os que não depositavam os lixos nos locais das montureiras.
Uma multiplicidade de construções caracterizava este quadro já que além das funções residencial, religiosa, política e militar a vida quotidiana exigia a existência de fornos, de celeiros, de palheiros, de lagares, de tinturarias e de cómodos para os animais. No plano individual deve dar-se importância aos quintais porque complementavam a casa como horta, como jardim e lugar de despejos. E, quanto mais recuarmos no tempo, mais os espaços abertos influenciavam a morfologia dos arruamentos das nossas cidades, dominada pela irregularidade organizacional.
Assim, muitas das ruas só há pouco tempo, com a construção nos espaços vazios, adquiriram a configuração actual, uma sucessão de volumes cheios. Volumes definidos pelos edifícios de planta acanhada, o que lhes impôs um crescimento vertical, e pelas casas, em número muito menor, compridas e com dois pisos, sendo o andar ritmado pela presença de balcões e, ladeando a prestigiante pedra de armas, por uma sucessão de janelas emolduradas por pedras de cantaria. Em Bragança, entre 1762 e 1764, a loja de animais era presença constante em quase todas as habitações que nunca se elevavam acima dos dois andares. Contudo, a maioria das casas só tinha um andar. Neste período, a Rua Direita, que era a artéria mais importante da urbe, era definida por 61 casas com dois andares e 37 de um só sobrado. Salvo raríssimas excepções, a ausência de monumentalidade, a simplicidade de linhas e o escasso investimento decorativo eram as notas dominantes da arquitectura civil sem carácter público.
Também os paramentos das igrejas raramente mostram cedências às propostas de animação dos respectivos alçados. E embora reservem o maior investimento decorativo para a entrada principal a verdade é que, exteriormente, a superfície plana, a secura dos ângulos e a neutralidade das aberturas de iluminação documentam a relativa incapacidade das opções arquitectónicas para modificarem a estática volumetria das edificações. Em ambiente contrareformista, o maior investimento artístico reservar-se-ia para os interiores onde o brilho do ouro e a policromia dos retábulos e dos tectos de caixotões e de quadratura afirmavam a estética barroca enquanto maravilhavam os fiéis.
No traçado de cidades com raízes portuguesas não há um único centro mas a implantação sucessiva de largos e terreiros foram dotados ou ganharam capacidade de comandamento sobre as ruas ou sobre a linha de muros ou trincheiras que protegia a urbe.
Linha que apenas se interrompia em limitados pontos, as portas e postigos, e ainda assim com desigual importância, para que fosse possível o controlo sobre a entrada e saída de pessoas e bens.
A porta da Rua dos Oleiros e a da Rua do Cabo formavam as duas principais aberturas do grande perímetro defensivo. Ambas dirigiam o transeunte que demandava a cidade para a Praça do Colégio, vasto terreiro onde nasciam as Ruas da Corredoura ou da Carreira, depois chamada do Espírito Santo (a popular Rua de Trás), e a Rua Direita, as quais, correndo paralelas, apontavam a direcção do Castelo, antes de morrerem junto à igreja de S. Vicente que senhoreava a praça do mesmo nome e se abre no sopé da elevação onde pontifica a fortaleza medieval. Por isso o visitante que quisesse demandar a Vila tinha que passar em S. Vicente. O percurso mais directo proporcionava-o a Costa Grande e a Costa Pequena. Se a preferência fosse para caminho mais cómodo, porque com menor declive, o viajante orientar-se-ia para as igrejas de S. João e S. Bento, onde se abria outra praça. Tomando a antiga Rua dos Prateiros encontrava a porta principal do castelo mas se seguisse de S. João para S. Francisco, à sombra da fortaleza, podia entra na Vila pela Porta do Sol. Deste sítio partia a estrada de ligação com Outeiro e Miranda do Douro.
A praça foi sempre um elemento de diferenciação entre os modelos urbanísticos de tradição clássica e os de outros complexos histórico-culturais. Herdeira da ágora grega e do forum romano, nas nossas cidades sempre andou associada às funções vitais com destaque para as manifestações de cidadania mais emblemáticas.
Na sua evolução, a cidade de Bragança também pode ser analisado em função da praça e da supremacia hierárquica que largos e terreiros vão adquirindo à medida que se consolidavam os movimentos orgânicos da expansão urbanística. Sendo desejável que a sua amplitude espacial permitisse a realização da multiplicidade de funções que, periodicamente, ocorrem numa cidade, também era conveniente que a localização destes largos e terreiros contribuísse para a afirmação de valores de centralidade tão caros à governança, ao sermão, ao pregão e até aos ruídos novos que, na festa, desenredavam a alma de muitos.
Na Vila, na muralha do lado Norte, junto à Torre de Menagem e ao pé da torre dos sinos da Câmara, a capela de Santiago solenizava a praça do mesmo nome. Neste espaço, onde actualmente se ergue o pelourinho, foi onde, durante anos a fio, se encontravam os bragançanos com os moradores das aldeias do termo e gentes de outras partes que aí vinham a mercadejar.
A muitos, certamente que o alpendre da capela, cujas colunas se apoiavam sobre os leões que tinham pertencido a um túmulo com estátua feminina jacente, lhes ofereceu abrigo. O templo medieval já não existe mas perdurou a fama das luzidas festas que a nobreza, todos os anos, aí organizava para honrar o patrão dessa antiga paróquia da cidade.
O lento escorrer do tempo, fazendo a cidade extravasar os limites da muralha que protegia o primitivo núcleo urbano, dava consistência à personalidade urbanística dos arrabaldes. Ao mesmo tempo crescia o interesse de compradores e vendedores para, em certos dias, acorrerem ao terreiro onde a alta torre da igreja de S. João Baptista projectava a sua sombra. Sendo certo que as muralhas ofereciam protecção aos que moravam no espaço intramuros também é verdade que a segurança exigia contrapartidas que, em certos momentos, agravava as dificuldades dos residentes. Então, paulatinamente, iam-se desenhando movimentos que privilegiavam as moradas no exterior das muralhas. Alguns documentos testemunham como os da Vila protestaram contra a importância crescente da Praça de S. João.
Protestos que, uma ou outra vez, encontraram acolhimento no seio dos homens-bons, os mesmos que decidiram a aplicação de coimas a todos aqueles que teimassem na sua preferência comercial pelo rossio situado defronte da paroquial de S. João. Era à Praça de Santiago que se deviam dirigir. Decisão que provocou a contestação dos habitantes do arrabalde porque, diziam, além da Praça de S. João ser tão antiga como a cidade também era ancestral costume aí poder vender quem quisesse. Portanto, parece que mais do que a questão económica o que verdadeiramente estava em causa era a definição de uma nova hierarquia espacial no tecido urbano.
Posicionada nas imediações das portas da Vila, em espaço relativamente desafogado, esta praça era tutelada pela igreja de S. João Baptista, uma importante paróquia da cidade que na segunda metade do século XVIII seria colada à Sé, transferida por D. Fr. Aleixo de Miranda Henriques de Miranda do Douro para Bragança. Daquela decisão resultaria a progressiva ruína da igreja que acabaria por de perder. Ornamento da mesma praça era a casa da prosápia dos Teixeiras onde, depois, se fundou a igreja e o convento das freiras de Santa Escolástica. Num dos alçados do tempo ainda se conserva a pedra de armas daquela linhagem e testemunhos dos marcos de algumas janelas do primitivo solar.
Depois de 1685 a praça seria bastante amputada já que, como a anuência do juiz, dos vereadores e do procurador, a cidade consentiu que as religiosas anexassem ao convento «o ditto terreiro». Durante boa parte do século XVIII foi neste espaço que esteve a Casa da Alfândega, organismo que também ocupou umas «cazas» que pertenciam à abadia de S. João Baptista e que se implantavam na Praça de S. Vicente.
A largueza de espaço não era atributo principal da praça que recebia os fluxos provenientes de duas das mais importantes artérias da cidade – Rua Direita e Rua do Espírito Santo – que reorientava para o Castelo ou S. Francisco e que, através do Postigo da Cadeia, comunicava com a Ponte das Tinarias, sobre o Fervença, e garantia o acesso às fontes que forneciam água potável à cidade, aos moinhos, aos tanques dos curtumes e às tinturarias das sedas. 
Durante muito tempo estas actividades nutriram a economia local e caracterizaram o tecido social desta parte da cidade que, no século XVII, assistiu à formação de novos arruamentos. Durante o século XVI, quando a igreja de S. Vicente sofreu obras de monta, o lance da mudança da confraria da Santa Cruz da capela de Santa Catarina, situada na igreja dos mendicantes, para o templo consagrado ao santo diácono acrescentou importância ao templo e à praça. A confraria do Santo Cristo, como passara a ser designada, converter-se-ia na mais importante da cidade dando ensejo à realização de grandes festejos. E, quando a projecção do culto se mudou para Cabeça Boa, junto a Samil, onde o Bispo D. Luís da Veiga Cabral intentou a fundação de um recolhimento para donzelas, a memória das festas de 3 de Maio continuaria a cativar os feirantes para a Praça de S. Vicente. Por isso as festas do Santo Cristo foram a matriz da famosa Feira das Cantarinhas que, anualmente, se celebra em Bragança. Na mesma igreja
estava a milagrosa Senhora de Roncesvales, imagem de roca e de vestir, especialmente venerada pelas parturientes pois nos parto difíceis «mandão que se lhes dem nove toques no sino daquella igreja, o que vai fazer, ou o marido, ou a pessoa mais chegada». Assim, como escrevia Fr. Agostinho de Santa Maria, conseguiam apaziguar os receios que, naquela hora, apertavam os corações.
Por outro lado, a construção de um chafariz em 1746 mostra a importância deste espaço não somente por se tratar do ponto de abastecimento mais importante do perímetro urbano mas ainda porque outras forças sociais pretenderam posicionar esta obra na Praça do Colégio. Ao mesmo tempo, a presença do edifício da cadeia civil e, já em finais da centúria de setecentos ou nos primeiros anos da seguinte, a construção do novo e monumental edifício do Corpo da Guarda Principal comprovam a função de charneira que a Praça de S. Vicente ainda desempenhava. Todavia, nesta altura, aqui e ali, já aflorava a designação de Praça Velha.
Então, a Praça do Colégio, que desde 1619 repartia com a Praça de S. Vicente a faculdade de aí se poder vender peixe, prática que era proibida nos dias de feira, tendia a assumir maior protagonismo tanto mais que funcionava como o ponto de recepção dos viajantes oriundos de localidades como o Porto, Chaves, Vinhais e estrada de Quintela de Lampaças. A presença, desde os meados do século XVI, da igreja e do colégio do Santíssimo Nome de Jesus, administrado pelos padres jesuítas, emprestou-lhe o nome, acrescentou-lhe prestígio e, a par com a casa comprida da fidalguia local que corre no lado fronteiro ao alçado da igreja, modeloulhe a fisionomia. Durante o século XVII era, juntamente com o Terreiro das Eiras do Arcebispo, espaço amplo que lhe fica contíguo, o toural da cidade por ser aí que acorriam todos os que queriam vender ou comprar gado. Nas ocasiões solenes, também aqui se realizavam algumas das demonstrações festivas como sucedeu nas grandes celebrações de 1622 que se programaram para as alegrias da canonização de Inácio de Loiola e de Francisco Xavier.
Formando um rectângulo, é a zona central do antigo terreiro do Colégio assinalada por uma plataforma escalonada que serve de envasamento a um cruzeiro de fuste espiralado, datado de 1689, que confirma a assumpção no interior do país de algumas fórmulas estéticas caras ao barroco arquitectónico. Substituía esta obra um outro cruzeiro existente, provavelmente despido de atributos artísticos, mas com uma presença suficientemente marcante para, durante muitos anos, a praça ser nomeada como Praça da Cruz de Pedra. A sua construção, talvez pela mesma mão que participou na fábrica do portal de Santa Maria [mestre Martinho da Veiga (?)], foi paga com recurso ao lançamento de uma finta.
Já antes associámos a vontade de intervir na cidade com medidas racionais à crescente afirmação do poder central. Contando séculos de crescimento orgânico e sem constrangimentos apreciáveis raros foram os casos que deixaram moldar-se pelo figurino ortogonal. Estando a geometria ao serviço do poder, os seus praticantes, quase todos engenheiros militares, materializaram importantes exercícios correctivos. Em consequência, a maioria dos estudos de natureza militar que chegaram ao nosso conhecimento especulam, sobretudo, à volta de concepções relacionadas com o desenvolvimento geométrico dos trabalhos defensivas bragançanos. Obras, adaptadas ao alcance das novas bocas-de-fogo e que, podendo ser batidas à distância, deviam não só recusar o crescimento em altura mas conformarem-se com novas características tais como os perfis rasos e com formas compactas para resistirem aos impactos. Todas estas obras não podiam correr à margem da intervenção na cidade que veria seu desenvolvimento e possibilidades circulação fortemente constrangidas pelos postulados teóricos que a engenharia militar considerasse.
Já noutro lugar demos à estampa e nos referimos a alguns dos estudos de modernização das fortificações da cidade efectuados por engenheiros militares durante o século XVIII. Todavia, não se conhecem testemunhos materiais das contribuições e propostas de homens como António de Aguiar Coelho que, após o seu falecimento em 1733, seria substituído por Rodrigo Sande de Vasconcelos, discípulo do engenheiro-mor do reino Manuel de Azevedo Fortes, nem de Luís Xavier Bernardo, João António de Távora, Francisco Xavier do Rego e Manuel de Sousa Pereira. Mas em 1754, José Monteiro de Carvalho produziu um estudo que, se tivesse sido executado, transformaria muito a área do castelo e boa parte da cidade. A capacidade técnica deste engenheiro militar poderá ser aquilatada pelo facto de, em 1760, já com o posto de sargento-mor, ter sido proposto para suceder ao prestigiado Eugénio dos Santos e de, nove anos depois, ter sido encarregado pelo Marquês de Pombal de proceder às adaptações do Colégio de Santo Antão para aí poder funcionar o Hospital de S. José.
Alguns anos antes, talvez em 1763, o risco saído da mão do capitão-engenheiro italiano Giozé Maria Cavagna ilustrava não somente o estado das defesas bragançanas como assinalava os pontos em que foram profundamente danificadas, em 1762, pelo exército espanhol comandado pelo tenente-general marquês de Cevallos. Na sequência desta ocupação territorial, o engenheiro militar espanhol que acompanhava os invasores debuxaria com grande fidelidade um «plano de la Plaza de Berganza com sus castilhos antiguo, y moderno», planta de grande fidelidade que, no essencial, sistematizava a estruturação de um tecido citadino que poucas modificações sofreria até à segunda metade do século XX.

Luís Alexandre Rodrigues – BRAGANÇA NA ÉPOCA MODERNA. MILITARES E ECLESIÁSTICOS. A RUA, A PRAÇA, A CASA.
Actas do Seminário Centros Históricos: Passado e Presente, pp. 70 a 96

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