Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda

Do conselho da rainha D.Maria I e de el-rei D. João VI, fidalgo-cavaleiro da casa real por alvará de 6 de Setembro de 1789, alcaide-mor da vila de Trancoso, administrador dos vínculos de Mirandela e Amendoeira, grã-cruz da Torre e Espada por carta régia de 13 de Maio de 1812, comendador de São Martinho de Soeira da ordem de Cristo no bispado de Bragança, governador da província do Rio Grande do Sul, Brasil (onde se comportou brilhantemente na defesa da fronteira e na administração interna, criando sete freguesias e erigindo dois colégios para educação dos naturais e aformoseando a vila, hoje cidade de Porto Alegre, da qual se pode considerar como fundador), governador das armas da província de Trás-os-Montes e tenente-general do exército; nasceu em Bragança, freguesia de S. João Baptista, hoje Sé, a 16 de Abril de 1735 e faleceu em Lisboa a 18 de Abril de 1814.

Era filho de António Gomes de Sepúlveda (818), natural de Mirandela (cavaleiro professo da ordem de Cristo, sargento-mor da cavalaria de Almeida, onde faleceu a 13 de Março de 1755, sendo coronel e governador da mesma praça), e de D. Maria Luísa Pereira, natural de Santo Estêvão, concelho de Chaves, filha de Mateus Rodrigues de Eiró e de D.Maria Alves Pereira, e neto de António Gomes de Abreu e de Serafina de Sepúlveda, ambos de condição e ascendência humilde.

Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda casou na freguesia de Santo António de Jacutinga, cidade do Rio de Janeiro (Brasil), a 24 de Setembro de 1781 com D. Joana Correia de Sá Velasques e Benevides, natural da freguesia da Candelária, da mesma cidade, filha de Martim Correia de Sá, fidalgo da casa real, alcaide-mor do Rio de Janeiro, e de sua mulher e prima D. Isabel Correia de Sá, nascida a 12 de Agosto de 1758; neta paterna do coronel Salvador Correia de Sá, natural do Rio de Janeiro, e de D. Joana Maria de Sousa Castro e Albuquerque, natural da Baía, e materna do tenente-general Martim Correia de Sá e de D.Maria Teresa de Jesus e Gouveia, ambos do Rio de Janeiro, o qual era descendente em linha recta dos viscondes de Asseca.

Convém lembrar que este tronco humilde dos Sepúlvedas produziu rebentos de notável importância, como foram Francisco Xavier Gomes de Sepúlveda, abade de Rebordãos, o tenente-general de que vamos falando, os filhos deste António Correia de Castro e Sepúlveda (1.º visconde de Ervedosa), Bernardo Correia de Castro e Sepúlveda, alma militar do movimento revolucionário de 1820, João António Correia de Castro e Sepúlveda, deão da Sé de Bragança, e os netos Manuel Jorge e Francisco Correia, dos quais tratamos em artigos próprios.

É interessante a carta régia de 28 de Novembro de 1783, na qual a rainha, tendo em consideração os «distinctos serviços que n’este reino me fez Manuel Jorge Gomes de Sepulveda até ao posto de capitão commandante de cavallaria do regimento dos Voluntarios Reaes e nos estados do Brazil com o nome de José Marcelino de Figueiredo no posto de coronel de cavallaria encarregado do governo dos districtos do Rio Grande de S. Pedro com a patente de brigadeiro da mesma cavallaria por carta regia de 14 de Junho de 1764» há por bem nomeá-lo governador da cidade de Bragança.

Que razões levariam Manuel Sepúlveda a mudar de nome? José Marcelino de Figueiredo foi alcaide-mor de Bragança. A 2 de Dezembro de 1772 fez el-rei D. José mercê dessa alcaidaria a D. Luís António Botelho de Sousa Mourão, morgado de Mateus em Vila Real, cargo vago pela deserção daquele José Marcelino.

A tal propósito transcrevemos o escrito seguinte:

«Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda passou a servir nos Estados Ultramarinos por aviso régio de 17 de Março de 1755, porém debaixo do nome supposto de José Marcelino de Figueiredo, que tomou por insinuação do primeiro ministro d’Estado, que era então, marquez de Pombal. Ahi, depois de nomeado coronel de cavallaria, foi encarregado do comando das tropas e das fronteiras do Rio Grande, e logo tratou de organizar e disciplinar um regimento de cavallaria, que denominavam “Dragões”, e assim mais algumas tropas, com que em 1767 expulsou dos fortes do norte os hespanhões, que comnosco contendiam sobre a posse d’aquelles terrenos limitrophes;......

Continuou por espaço de dezasseis annos a governar aquellas provincias, com a patente de brigadeiro de cavallaria por carta regia de Junho de 1774, defendendo sempre com valor e fidelidade aquella extensa região: com pequeno numero de tropas embaraçou a invasão que o general espanhol, D. Jorge Vertize, intenta á testa d’uma grossa columna de gente exercitada, obrigando-o a retirar-se com grande perda de homens e de cavallos, desbaratando-o em Tubatingay e no Rio Pardo, e surprehendendo-o no campo de Santa Barbara e na tomada dos fortes de S.Martinho e Santa Tecla, e em outros mais encontros que teve com o inimigo, pelo que mereceu os regios louvores.

Feita a paz, adiantou aquelle continente, erigindo de novo sete freguezias, com as suas respectivas igrejas e duas villas, repartindo-lhe as terras segundo as reaes ordens; formou outro regimento de auxiliares da real fazenda, que augmentou consideravelmente, e sem prejuizo d’esta estabeleceu uma renda sufficiente para a educação dos indios guaranins dos dois sexos, em dois differentes collegios, que cada um continha cincoenta individuos de cada sexo, com mestres e casas correspondentes a tão pias e uteis instituições. Armou e adornou a vila, hoje cidade de Portalegre, deixando-a no melhor estado; edificou n’ella de raiz o palacio dos governadores no bom gosto possivel, e outros mais edificios, merecendo por isso se lhe declarasse nas patentes, que estes serviços tinham sido relevantissimos á

religião e ao Estado assim na paz como na guerra, no Brazil como em Portugal, aonde são bem conhecidos.

Por decreto de 22 de Novembro de 1783, quando regressou ao reino, se lhe mandou restituir o seu verdadeiro nome e d’elle usou até á morte».

Por carta régia de 11 de Novembro de 1793 foi Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda nomeado governador das armas da província de Trás-os-Montes, cargo vago «pelas occupações e legitimo impedimento do conde de Sampaio», que até ali o exercera.

Nesta honrosa comissão permaneceu Sepúlveda até que, por carta régia de 15 de Fevereiro de 1809, foi substituído pelo brigadeiro Francisco da Silveira Pinto da Fonseca, sendo então chamado para conselheiro de guerra por decreto de 2 de Outubro de 1808, pois que a nomeação do marquês de Alorna, por decreto de Junot de 22 de Dezembro de 1807, para inspector-geral e comandante das tropas portuguesas de todas as armas estacionadas nas províncias de Trás-os-Montes, Beira e Estremadura, teve curta duração.

Enquanto esteve no Brasil, muito se distinguiu Sepúlveda no combate de Santa Bárbara e na defesa dos fortes de S.Martinho e Santa Tecla do Rio Pardo atacados pelo general espanhol D. Jorge Vertize.

Após a expulsão dos franceses, os governadores do reino, na ausência de D. João VI, ordenaram ao bispo do Porto, a Bernardino Freire de Andrade, a João José Azevedo Mascarenhas e Silva, ao conde Monteiro Mor, a Francisco de Paula Leite e a Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda que fizessem uma resenha do princípio e progresso da restauração, com a declaração dos nomes e serviços dos que nela haviam entrado e nomearam para conselheiros de guerra o referido Sepúlveda e o conde Monteiro Mor. O exército do Norte foi entregue ao comando do tenente-general Bernardino Freire de Andrade e o do centro ao marechal-de-campo Manuel Pinto Bacelar.

Damos a seguinte bibliografia referente ao glorioso tenente-general Manuel Jorge Gomes Sepúlveda:

Proclamação aos trasmontanos por um amigo da religião e do príncipe. Porto, Tip. de António Álvares Ribeiro, 1808.

Oração que a Câmara de Vila Real recitou na entrada solene do general Sepúlveda naquela vila em 9 de Julho. Porto, na mesma tip., 1808.

Relação fiel e exacta do princípio da revolução de Bragança e consequentemente de Portugal – Memória abreviada e verídica dos importantes serviços que fez à nação o Ex.mo Sr.Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda, tenente-general e governador das armas da província de Trás-os-Montes, na feliz origem e progresso da revolução que salvou Portugal; e que deve servir para dar luz à história Lusitana, por Francisco Xavier Gomes de Sepúlveda, abade de Rebordãos. Lisboa, 1809.

Demonstração analítica dos bárbaros e inauditos procedimentos adoptados como meios de justiça pelo imperador dos franceses para a usurpação do trono da Sereníssima e Augustíssima Casa de Bragança e da real casa de Portugal – Com o exame do tratado de Fontainebleau, exposição dos direitos nacionais e reais e da informe Junta dos Três Estados para suprir as cortes. Oferecida ao juízo imparcial da nação livre. Lisboa, 1810, vol. I, em nota à pág. 38. Esta obra é do doutor José António de Sá.

Sepúlveda patenteado, ou «Voz pública e solene, depositada em documentos autênticos, que devem servir para resolver a questão: – Quem foi o primeiro chefe a proclamar a revolução transmontana em 1808?». Londres, 1813. 8.º gr. de VIII-151 págs., com o retrato de Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda. Parecem ser deste retrato as cópias que dão os Excertos Históricos de Cláudio Chaby e a História de Portugal de Pinheiro Chagas. Excertos Históricos – Colecção de documentos relativos à guerra denominada da Península e às anteriores de 1801, e do Rossilhão e Catalunha, pelo capitão Cláudio Chaby. Lisboa, 1863. Parte III, vol. I, pág. 5, onde vem também o retrato de Sepúlveda e daqui copiado na História de Portugal, popular e ilustrada, de Pinheiro Chagas, tomo VII, pág. 424.

Compêndio histórico, por Frei Joaquim Soares, da Sagrada Ordem dos Pregadores. Tomo I, págs. 27 e 28.

Farol Trasmontano – Periódico mensal de instrução e recreio, pág. 142. Foi este o primeiro periódico que se publicou em Bragança em 1845.

Bragança e Benquerença, por Albino dos Santos Pereira Lopo, Lisboa, 1900, pág. 42.

História da Guerra Civil e do estabelecimento do governo parlamentar em Portugal, por Simão José da Luz Soriano, 2.ª época, «Guerra da Península», vol. I, cap. IV, pág. 251.

História da Revolução Portuguesa de 1820, por José de Arriaga, vol. I, pág. 512.

Resenha das Famílias Titulares e Grandes de Portugal, por Albano da Silveira Pinto, vol. I, pág. 530.

Nos Excertos Históricos de Chaby, III parte, vol. V, encontra-se o fac-símile da assinatura do nosso biografado.

Ilustração Trasmontana. Porto, 1908, pág. 133, que publica o seu retrato acompanhado de dados biográficos.

Da parte gloriosa que Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda tomou na expulsão dos franceses já falámos no tomo I, págs. 130, 143, 269, 273 e 334; tomo IV, pág. 575, e tomo VI, págs. 44 e 714, destas Memórias Arqueológico-Históricas.

Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança