sexta-feira, 13 de julho de 2018

Ex-presidente do município de Alfândega da Fé absolvido dos crimes de participação económica em negócio

Foi absolvido o ex-presidente do município de Alfândega da Fé. João Carlos Figueiredo estava acusado de três crimes de participação económica em negócio, um processo que dizia respeito à aquisição de três terrenos para a autarquia por valor superior ao de mercado.
Os factos remontam aos anos de 2006 a 2009 e reportam-se à compra de parcelas de terreno pelo Município de Alfândega da Fé a particulares, por valores superiores aos valores de mercado, enquanto o arguido era presidente da câmara.

No entanto, hoje o Tribunal Judicial de Bragança decidiu absolver o ex-autarca, por acreditar que não lesou o município de Alfândega da Fé. O colectivo de juízes concluiu que apesar de alguns terrenos terem sido adquiridos por uma quantia acima do valor de mercado, em relação a outros o custo foi abaixo. A avaliação dos terrenos totalizava um valor a rondar os 2 milhões e meio de euros ao passo que a importância efectivamente gasta pelo município para todos os terrenos se situou abaixo de 1 milhão e 300 mil euros.

Esta tarde à saída do tribunal, o ex-autarca de Alfândega da Fé mostrou-se satisfeito com a decisão, ao mesmo tempo que lamentou um processo tão longo.

O município de Alfândega da Fé constitui-se assistente no processo e pediu uma indemnização de cerca de 300 mil euros, o que João Carlos Figueiredo lamentou.

O negócio dos terrenos está relacionado com o falhado projecto FunZone Village Douro, que previa a criação de uma estância turística para famílias com crianças com necessidades educativas especiais, que chegou a ser apresentado como um dos maiores projectos que seria executado em Trás-os-Montes.

O ex-autarca afirmou que não vai querer ser ressarcido.

Já a advogada do município de Alfândega da Fé, não quis prestar declarações gravadas, no entanto, referiu que vão analisar o acórdão e deverão recorrer da sentença. 

Escrito por Brigantia
Olga Telo Cordeiro

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