No entanto, hoje o Tribunal Judicial de Bragança decidiu absolver o ex-autarca, por acreditar que não lesou o município de Alfândega da Fé. O colectivo de juízes concluiu que apesar de alguns terrenos terem sido adquiridos por uma quantia acima do valor de mercado, em relação a outros o custo foi abaixo. A avaliação dos terrenos totalizava um valor a rondar os 2 milhões e meio de euros ao passo que a importância efectivamente gasta pelo município para todos os terrenos se situou abaixo de 1 milhão e 300 mil euros.
Esta tarde à saída do tribunal, o ex-autarca de Alfândega da Fé mostrou-se satisfeito com a decisão, ao mesmo tempo que lamentou um processo tão longo.
O município de Alfândega da Fé constitui-se assistente no processo e pediu uma indemnização de cerca de 300 mil euros, o que João Carlos Figueiredo lamentou.
O negócio dos terrenos está relacionado com o falhado projecto FunZone Village Douro, que previa a criação de uma estância turística para famílias com crianças com necessidades educativas especiais, que chegou a ser apresentado como um dos maiores projectos que seria executado em Trás-os-Montes.
O ex-autarca afirmou que não vai querer ser ressarcido.
Já a advogada do município de Alfândega da Fé, não quis prestar declarações gravadas, no entanto, referiu que vão analisar o acórdão e deverão recorrer da sentença.
Escrito por Brigantia
Olga Telo Cordeiro
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