quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Retenção de 5% de IRS leva vereadores do PS a criticar executivo municipal de Bragança

Os vereadores da oposição criticam o executivo municipal de Bragança reter 5% do IRS.
A medida vai constar no orçamento municipal para o próximo ano e como nos anos anteriores, desde 2003, a câmara municipal de Bragança não vai devolver 1,7 milhões de euros que poderia redistribuir pelos contribuintes do concelho. Nuno Moreno, vereador do Partido Socialista considera que esta medida prejudica os trabalhadores da cidade com rendimentos mais baixos e acusa o executivo liderado por Hernâni Dias de estar moribundo. "Continua-se a aplicar a taxa máxima, isto é sistemático, desde o principio, ou seja, desde 2013, o executivo camarário aplica sistematicamente, todos os anos a taxa máxima".

Outro argumento apresentado pelo vereador da oposição socialista é que a administração central já transfere verbas do IRS e que a câmara já é beneficiada. "Apresentou outro argumento o senhor presidente da câmara, na sua proposta, que é de em vez de ter a câmara a devolver os 5% que seja a administração central. Nós defendemos que é um argumento enganador porque o senhor presidente da câmara esquece-se que a administração central já transfere verbas do IRS para o fundo financeiro e, portanto, a câmara já recebe muito IRS".

Adianta ainda que o executivo municipal aplique uma taxa mínima de IMI e depois apresente esta medida. "Depois também choca que o executivo camarário aplique uma taxa mínima de IMI e se recuse a aliviar a carga fiscal num imposto que incide sobre o rendimento e, portanto, o que nós dizemos é que a opção e o sinal político são claros. O executivo opta por tributar ao mínimo o património mas opta, contraditoriamente, em tributar a carga máxima de rendimento de trabalho. Isto é típico de uma governação agressiva, de fraca sensibilidade social e que privilegia uma classe média/alta em detrimento de uma classe média/média baixa".

A medida foi apresentada na passada reunião de câmara, dia 14 de Setembro. E como forma de contestação, o Partido Socialista votou contra, no entanto acabou por passar com 5 votos a favor e 2 contra. O PS pede ainda município passe a divulgar o resultado das reuniões de câmara na Comunicação Social, realize o registo áudio das reuniões de câmara, e que esta remeta à Assembleia Municipal relatórios periódicos.

Escrito por Brigantia
Maria João Canadas

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