É caso para relembrar a letra da canção da Lena de Água: "Demagogia feita à maneira, é como queijo numa ratoeira". Penso que importa esclarecer que NENHUMA TAXA é imposta aos cidadãos. As taxas são aplicadas, nos termos do Regulamento em Vigor, a quem solicitar os respetivos serviços. Uma taxa aplica-se a um serviço, efetivamente, prestado e a pedido do interessado.
É caso para relembrar a letra da canção da Lena de Água: "Demagogia feita à maneira, é como queijo numa ratoeira". Penso que importa esclarecer que NENHUMA TAXA é imposta aos cidadãos. As taxas são aplicadas, nos termos do Regulamento em Vigor, a quem solicitar os respetivos serviços. Uma taxa aplica-se a um serviço, efetivamente, prestado e a pedido do interessado.
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