A Câmara Municipal de Miranda do Douro aprovou, por unanimidade na sua reunião de 29 de maio de 2026, a abertura de duas hastas públicas para a cedência do direito de exploração dos bares/esplanadas das Piscinas Municipais Descobertas de Miranda do Douro e de Sendim. Ambos os concursos públicos estão agendados para o próximo dia 16 de junho de 2026.
Conheça os detalhes e as condições de cada um dos espaços:
PISCINA MUNICIPAL DE MIRANDA DO DOURO
Preço Base de Licitação: €400,00 / mês (+ IVA).
Funcionamento dos Lanços: Licitação verbal, com lanços mínimos de €20,00 (ou múltiplos).
Caução: Valor de 3 rendas mensais.
Hora e Local: 16 de junho de 2026, às 10:00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
PISCINA MUNICIPAL DE SENDIM
Preço Base de Licitação: €50,00 / mês (+ IVA).
Funcionamento dos Lanços: Licitação verbal, com lanços mínimos de €5,00 (ou múltiplos).
Caução: Valor de 2 rendas mensais.
Hora e Local: 16 de junho de 2026, às 14:00, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Sendim.
𝐐𝐮𝐞𝐦 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐫?
Podem participar pessoas singulares ou sociedades legalmente constituídas, desde que estejam coletadas nos CAE's 56301, 56302 ou 56303 e tenham um estabelecimento comercial em funcionamento nessas áreas.
𝐂𝐨𝐧𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐬 𝐞 𝐕𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚𝐬
Os processos podem ser consultados no site oficial do Município (www.cm-mdouro.pt). Se pretender visitar os espaços antes do leilão, pode agendar com a Unidade de Apoio Jurídico:
📧 E-mail: carlos.sil@cm-mdouro.pt
Informação baseada nos editais assinados pela Presidente da Câmara Municipal, Dra. Helena Maria da Silva Ventura Barril, a 5 de junho de 2026.
Saiba mais AQUI.
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