Domínio Público - Biblioteca Digital

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O "Portal Domínio Público", lançado em Novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os utilizadores da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá constituir-se em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

Este portal constitui-se num ambiente virtual que permite o download, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo o seu principal objectivo promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada e que constituem patrimônio cultural universal.