quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Falência de Banco em 1924

Nos primeiros decénios do século XX, a banca atravessou um período difícil, por motivos políticos resultantes da mudança de regime, da Monarquia para a República, em 5 de Outubro de 1910 e instabilidade governamental até 1926. Também por motivos militares pela participação de Portugal na I Guerra Mundial, em 1917-18, e efeitos da chamada “economia de guerra” e económicos resultantes da subida de preços e elevada inflação.
Neste contexto, não é de surpreender que alguns bancos tenham ido à falência e que outros tivessem sido criados. Em 1922 e 1923 existiam em Portugal 31 bancos, número que, em 1925, já havia diminuído para 24.
Mesmo assim, tratava-se de um número exagerado, face ao evidente atraso do mecanismo económico e à defeituosa máquina bancária. Precisamente em 1925, procurou pôr-se termo à desorganização do tecido empresarial bancário, através de medidas legislativas. Para o efeito, foi promulgado um Decreto-Lei em 17 de Janeiro de 1925, entretanto substituído pelo de 20 de Março do mesmo ano.

Legislou-se no sentido de se introduzir alguma ordem no sistema, regulamentando a criação e o funcionamento das instituições de crédito. Entre outras medidas estipuladas pelo mencionado Decreto-Lei de 20-03-1925, contam-se a distinção entre bancos e casas bancárias. Enquanto os primeiros (sociedades de responsabilidade limitada, anónima ou não) estavam autorizados a efectuar recepção de depósitos, colocação de obrigações alheias e contratos de empréstimo sobre penhor, as segundas podiam exercer apenas algumas das referidas funções. Também se estabeleceram mínimos, quanto ao capital, para a criação
de bancos ou de casas bancárias.

Ainda nos anos 1920, certas casas bancárias transformaram-se em bancos, alguns dos quais, a partir de então, vieram a desempenhar um papel relevante na história bancária portuguesa, designadamente: Casa Bancária Espírito Santo Silva & C.ª (1920); Casa Bancaria Pinto & Sotto Mayor (1925); Henry Burnay & C.ª (1926). Não obstante se ter verificado um controle estatal mais rígido, com a Ditadura Militar (1926-32) e com o Estado Novo (1933-1974), nos anos 30 do século XX o número de casas bancárias e banqueiros ainda ascendia a cerca de meia centena. Porém, em 1950, já só havia, no continente, 18 bancos e 14 casas bancárias.
O “Banco Industrial Português”, com sede na cidade de Lisboa, na Rua Augusta, e fundado em 1920, entrou em processo de falência no final do ano de 1924.
Em 1920,  o “Banco Industrial Português”, de Júlio Martins (ministro, com diferentes pastas, desde 1919 a 1921) e Augusto Tavares adquirem a “Companhia de Cerâmica Lusitânia” aos seus anteriores proprietários e fundadores, Silvain Bessière e Marie Therèse Bessière, que a transformam na “Companhia das Fábricas de Cerâmica Lusitânia”.


O “Banco Industrial Português” acabou por ser incorporado no “Banco Pinto & Sotto Mayor” em 1925. O “Banco Pinto & Sotto Mayor”  tinha sido transformado em banco em 1925, a partir da “Casa Bancária Pinto & Sotto Mayor”  fundada em 1914.

in:restosdecoleccao.blogspot.com

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