quinta-feira, 22 de março de 2012

Alfândega da Fé discute o enquadramento legal na problemática da violência doméstica


O município de Alfândega da Fé em colaboração com a associação de socorros mútuos dos artistas de Bragança promove, no próximo dia 29 de março, pelas 10.00h um seminário dedicado à problemática da violência doméstica. Trata-se de uma ação destinada a técnicos e instituições que diariamente se veem confrontados com esta realidade.
Em análise vai estar o Enquadramento Legal na problemática da Violência Doméstica. Os Aspetos Jurídico-Processuais no crime de violência doméstica; Medidas de apoio à reinserção do agressor; Outros processos legais associados à Violência Doméstica são os temas a abordar ao longo do dia. 
Painéis que contam com a presença de pessoas que lidam diariamente com problemas deste género e que vêm partilharem experiências e conhecimentos com os outros técnicos da área.
Apesar dos números da violência doméstica terem vindo a conhecer uma diminuição no distrito é uma realidade longe de estar erradicada, daí que paralelamente às campanhas de sensibilização sobre a temática é também necessário dotar técnicos dos instrumentos necessários para fazer face aos casos que se lhe apresentam. É neste âmbito que estas ações assumem especial importância, daí que este seminário vá juntar técnicos de diversas instituições da região. 
Uma formação que a Câmara entende de extrema importância tanto para os técnicos do município como de outras instituições concelhias como forma de melhorar a respostas aos casos de violência doméstica.

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