A Comunidade Europeia quer esclarecer junto das autoridades portuguesas, se a legislação comunitária foi tida em conta no estudo de impacto ambiental (EIA) da barragem de Foz Tua, que afecta os concelhos de Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Alijó. Esta decisão vem na sequência das questões colocadas pelo eurodeputado Nuno Melo, acerca do impacto para a região, da construção da nova barragem do Tua.
A Comissão Europeia informou que irá esclarecer se foi respeitada a legislação aplicável da União Europeia e, em especial, "em que termos a avaliação de impacto ambiental abordou os impactos directos e indirectos do projecto, sobre os bens materiais e o património cultural da zona em que se encontra implantado, nos termos impostos pela directiva 2011/92/UE, de 13 de Dezembro de 2011, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente."
A Comissão Europeia reafirma desta forma a sua competência, e a necessidade do respeito pela legislação comunitária, na execução de projectos desta natureza. Recorde-se que a Região do Alto Douro Vinhateiro é Património Mundial da UNESCO desde o dia 14 de Dezembro de 2001, tendo sido recentemente revelado um relatório da ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), no sentido da existência de impactos negativos e graves do empreendimento.
O empreendimento hidroeléctrico de Foz Tua, já em construção, implica um investimento de 300 milhões de euros. A conclusão da empreitada está prevista para o início de 2015. A barragem de Foz Tua, situada no troço inferior do Tua, perto da sua confluência com o rio Douro, deverá ter uma produção anual de 619 gigawatts. Será constituída por uma barragem em betão, do tipo abóbada, por uma central subterrânea em poço, equipada com dois grupos reversíveis com uma potência total de 263 megawatts, por um circuito hidráulico subterrâneo e por uma subestação compacta para ligação à rede de evacuação de energia.
Por G.L.
in:mdb.pt
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