terça-feira, 24 de abril de 2012

Transmontanos ofereceram resistência ao modelo de emparcelamento de terrenos agrícolas


O emparcelamento de terrenos agrícolas não avançou na região porque os proprietários das terras não o quiseram. Esta é a convicção do director regional de Agricultura do Norte. Manuel Cardoso sublinha que o modelo de emparcelamento, tal como foi concebido a partir dos anos 50, não tem futuro.
“O emparcelamento tal como o conhecemos e era concebido de acordo com o que foram as teorias formadas a partir dos anos 50, hoje em dia não tem hipótese. 
O país está a viver uma conjuntura que não permite esse tipo de emparcelamento. Houve projectos que conseguiram inclusivamente estar financiados, tinham dinheiro à disposição para poderem concluir a última fase e nessa fase as pessoas das respectivas aldeias não quiseram”Contudo, o responsável acredita que o problema do emparcelamento poderá ficar resolvido em Trás-os-Montes com a bolsa de terras, uma lei que vai ser discutida em Assembleia da República partir do próximo dia 3. 
Para Manuel Cardoso este poderá ser o “o ovo de Colombo”, ou seja, a solução que faltava, uma vez que não obriga os agricultores a mudarem-se para um local diferente daquele onde se situam as suas propriedades, como acontecia no modelo tradicional.“Muitas vezes havia razões sentimentais que faziam com que as pessoas não quisessem executar o projecto porque tinham herdado queles terrenos de familiares. 
Com a bolsa de terras as pessoas continuam a ser donas dos seus terrenos todos. O que acontece é que não podendo ou não querendo lavrá-las podem pô-las à disposição da bolsa de terras e poderão ser utilizadas por outras pessoas. 
Quem arrenda as terras pode reavê-las, assim como os seus direitos, quando quiserem desde que seja dentro dos prazos estabelecidos pela bolsa de terras”.O representante do Ministério da Agricultura está convicto de que esta lei poderá estar na base de uma revolução agrária.“Para muitas explorações agrícolas não é apenas o ponto-chave. 
Pode ser a razão do sucesso dessas explorações agrícolas. Estou-me a lembrar daquelas que têm pouca dimensão para o número de cabeças de gado que queiram criar ou tenham pouca dimensão para o tipo de culturas que queiram fazer. Penso que podemos estar diante de uma revolução agrária, se assim lhe quisermos chamar”, acrescentou.
A questão do emparcelamento agrícola foi um dos temas do debate sobre o Interior promovido na Expo-Trás-os-Montes que decorreu no fim-de-semana em Bragança.


Escrito por Brigantia (CIR)
in:brigantia.pt

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