O objectivo do Plano Estratégico de Cooperação e Desenvolvimento Territorial traduz-se em acções de concertação estratégica, de programação e dinamização de projectos estruturantes e de iniciativas relevantes, definição de uma aposta de proximidades de acção política junto dos governos dos dois estados, preparação para o próximo Quadro de Programação Comunitária de Apoio 2014-2020, e num plano de acção de médio e longo prazo onde esteja definida uma estratégia de cooperação e acções de partilha de recursos públicos comuns no território.
O “Plano Estratégico de Desenvolvimento Territorial ZASNET 2014-2020” foi apresentado à 3ª Convocatória do POCTEP com a denominação ZASNET 2020.
Na reunião foi também apresentado pelo consórcio luso-espanhol, Erena, S.A e Fundación Naturaleza y Hombre, responsável pela elaboração da Candidatura Reserva de Biosfera Transfronteiriça ZASNET a apresentar à UNESCO, o plano de ação e de trabalhos para a concretização da referida candidatura.
O projeto Biosfera Transfronteiriça foi aprovado na 2ª convocatória do POCTEP com um investimento elegível de 400.000 euros e um financiamento FEDER de 300.000 euros.
Os principais objetivos do projeto são a promoção, conservação e proteção das áreas naturais transfronteiriças, definição dos recursos naturais para uma gestão conjunta como Reserva de Biosfera e fortalecimento da cooperação das autoridades responsáveis da REDE Natura 2000.
As ações em desenvolvimento do projeto traduzem-se num estudo do território transfronteiriço dentro do âmbito da Rede Natura 2000, na promoção conjunta do património natural, com a criação de uma marca de qualidade conjunta e definição de rotas turísticas naturais e a apresentação da candidatura à UNESCO: programa Man and Biosphere (MAB).
A área a candidatar a reserva de biosfera transfronteiriça engloba, em Portugal, o território do Nordeste Transmontano e em Espanha as províncias de Salamanca e Zamora em Espanha.
Com diversos parques naturais, Parque Natural de Montesinho, Parque Natural do Douro Internacional, Parque Natural da Sanabria, Parque Natural Arribes del Duero, e diversos espaços da rede natura tal como Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, Romeu, Sierra de la Culebra, Lagunas de Villafafila, Rio Sabor / Rio Maças, Romeu, etc., pretende-se que a área da raia seja classificada como Reserva de Biosfera pela UNESCO.
A Reserva de Biosfera Transfronteiriça será a maior reserva transfronteiriça da Europa. A Candidatura será apresentada em Março de 2013 e a avaliação da UNESCO será comunicada em Setembro de 2013.
Foi também aprovada a imagem corporativa do projecto Biosfera Transfronteiriça e um plano de Acão de divulgação do projeto.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ZASNET é uma entidade de âmbito europeu sedeada em Bragança e tem como objetivo promover a cooperação territorial transfronteiriça. O ZASNET-AECT é constituído pelas Associações de Municípios da Terra Fria, Terra Quente Transmontana, Diputaciones de Zamora e Salamanca e Ayuntamiento de Zamora.
Fonte: cm-braganca.pt
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