quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Centros de emprego passam para Chaves e Vila Real

Os centros de emprego de Torre de Moncorvo e de Mirandela vão passar para a área de influência do distrito vizinho, o primeiro para Vila Real e o segundo para Chaves. 
A portaria foi publicada em Diário da República no passado dia 12. Trata-se de uma decisão tomada no âmbito da organização interna do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). 
Esta medida provocou a indignação no município de Bragança, que deu conta de que o Centro de Emprego de Bragança é territorialmente desintegrada através de um processo de transferência de alguns concelhos do distrito para outras unidades orgânicas, respetivamente para o CEFP de Vila Real (os concelhos de Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz-Côa) e para o CEFP do Alto Trás-os-Montes (os concelhos de Carrazeda de Ansiães, Mirandela e Vila Flor). 
O assunto foi tema de análise na última reunião de câmara, realizada na segunda-feira, onde se concluiu que não se compreende um sentido de orientação lógica em termos territoriais, porque não se enquadra numa orientação global, seja no Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-N), no qual Bragança é considerado com o estatuto de Cidade de Equilíbrio Regional. 
Foi ainda considerado “inaceitável” que tenha sido tomada uma “decisão político-administrativa que agride um povo de um território, decisão tomada nas suas costas, sem discussão”. 
Aires Ferreira, autarca de Moncorvo, diz que com esta decisão “não há alteração substantiva” no funcionamento do centro de emprego local, que deixa de ter director, mas não nega que foi tomada sem consultar os municípios. O edil diz que lamenta que em 2011 o director regional do IEFP tenha estado em Moncorvo e tenha recusado um encontro com o presidente da Câmara “apesar de o centro de emprego funcionar num edifício cuja renda é paga pelo município”. 
António Branco, presidente da Câmara de Mirandela diz que se em causa estiver apenas uma reestruturação orgânica que não implique perdas para o centro de emprego local “não há problemas em ficar dependente de Chaves”. No entanto, o edil realça que está por esclarecer se as valências e competências do centro de emprego se mantém, bem como se não há mobilidade da parte dos funcionários. “Já estou a procurar esclarecimentos junto da tutela”, adiantou.

Por: G.L.
in:mdb.pt

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