Maior accionista Parque Eólico da Serra da Nogueira desiste do projecto

A EDF Portugal, a maior accionista da PENOG, S.A. – Parque Eólico da Serra da Nogueira, quer vender o capital social aos três municípios transmontanos que integram a empresa, designadamente Bragança, Macedo de Cavaleiros e Vinhais.

A representante em Portugal de uma das maiores empresas mundiais do sector das energias renováveis desistiu do projecto, depois de vários anos à espera que o Governo lançasse um novo concurso público para a atribuição de direitos de ligação à rede para novos parques eólicos.
O presidente da Câmara de Bragança, que é representante dos municípios na PENOG, não quer avançar para já pormenores sobre o futuro desta empresa e remete esclarecimentos para quando as autarquias tomarem uma decisão relativamente à proposta de venda apresentada pela EDF. Jorge Nunes fala, apenas, dos investimentos levados a cabo pela Rede Eléctrica Nacional, que considera fundamentais para viabilizar projectos de energia eólica no concelho de Bragança. “Também o plano estratégico da REN 2014/2024, que foi objecto de discussão pública, inclui a construção de uma linha de muito alta capacidade, 400 Kw, para escoar a energia do distrito de Bragança. O que quer dizer que muito foi feito ao nível da infra-estrutura de transporte”, realça o autarca.
A PENOG já tinha concorrido a um concurso para atribuição de potência lançado pelo Governo, que acabou por ser entregue a outras empresas.“Só pode estar disponível quando o governo abrir o concurso para a adjudicação de potência. Já o fez em pequenas quantidades.
Na altura, a PENOG também se apresentou a concurso, mas não ganhou. Potência que ainda não está instalada por parte da empresa que ficou com esse lote de potência disponibilizada”, salienta Jorge Nunes. Cansada de esperar e de investir num projecto que continua na gaveta, a EDF parte para a alienação dos 84,8 por cento do capital social que detém na PENOG, pelo preço simbólico de 1 euro por acção, um valor que inclui todos os estudos técnicos que foram realizados.
Na última década, a EDF Portugal investiu cerca de 600 mil euros em estudos e no pagamento de rendas às Juntas de Freguesia e Comissão de Baldios parceiras do projecto.Entretanto, as oito Juntas de Freguesia e Comissões de Baldios que receberam cartas de rescisão da Scottish Southern Energy Renewables, a empresa responsável pelo projecto eólico previsto para o Parque Natural de Montesinho, reivindicam o pagamento das rendas relativas a 2012 e 2013.O presidente da Junta de Freguesia de Rabal, Paulo Hermenegildo, lembra que a empresa só enviou às autarquias com 12 dias de antecedência e não com três meses como estava estipulado no contrato.“Enviámos uma carta conjunta para a empresa a reivindicar a renda de 2012-2013. Demos-lhe um prazo e estamos à espera que eles se pronunciem, porque achamos que temos direito a estas rendas”, salienta o autarca.
 O autarca de Rabal não acredita nos argumentos da empresa promotora do projecto, que alega vento insuficiente para viabilizar a instalação de aerogeradores, e acredita que poderão aparecer novos investidores.
 
Escrito por Brigantia