Moinhos sem energia por falta de legislação

No distrito de Bragança há centenas de moinhos, muitos deles em ruínas, que podem ser aproveitados para produção de energia.

Para tal, é preciso que o Governo crie legislação que regule esta área, até agora omissa na lei.
O presidente da Junta de Freguesia de Rabal, Paulo Hermenegildo, é um dos autarcas que defende a criação de um diploma para regular a produção de energia em pequena escala. “A nossa região tem um potencial muito grande ao nível dos recursos naturais, nomeadamente ao nível dos rios e ribeiros. Por isso, é urgente legislar sobre esta matéria”, realça Paulo Hermenegildo.
Em Outubro passado, a Assembleia da República deu os primeiros passos nesta matéria, ao aprovar uma resolução que recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroeléctrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes.
O presidente da Junta de Freguesia de Babe, Alberto Pais, diz, no entanto, que a recuperação dos moinhos tem que ser feita pela empresa que explorar a produção de energia. Depois de salvaguardados os interesses das freguesias, o presidente da Junta de Donai, Luís Martins, acredita que as aldeias só têm a ganhar com a produção de energia através de moinhos. “É mais uma fonte de receita permanente para as Juntas de Freguesia”, sublinha o autarca.
Os autarcas acreditam que até ao final do ano vai ser criada legislação no sentido de legislar a produção de energia hidroeléctrica em pequena escala.
 
Escrito por Brigantia