Terreno para a auto-estrada ainda não foi pago

O proprietário de um terreno em Santa Comba de Rossas, concelho de Bragança, está revoltado com a concessionária da Auto-estrada Transmontana porque ainda não lhe pagou uma expropriação.
O processo já se arrasta há mais de três anos.  No final de 2009, José Videira assinou um contrato de promessa compra e venda com a Auto-estradas XXI com vista à expropriação de um terreno junto ao nó de Santa Comba de Rossas que serviria de apoio à obra. Nesta altura recebeu 2750 euros, o correspondente a metade do montante acordado.A outra metade seria paga quando fosse celebrada a escritura, o que até hoje não aconteceu. “Pagaram-me metade e depois nunca mais resolveram o problema”, refere, acrescentando que “o contrato dava-me 180 dias para apresentar os documentos para fazer a escritura e eu entreguei-os passados 15 dias”. 
O contrato definitivo “devia ter sido celebrado em Março de 2010 mas isso nunca aconteceu”, conta. Depois de vários meses de espera, José Videira decidiu escrever à concessionária, mas não obteve qualquer resposta. “Escrevi-lhe três cartas: uma escrita por mim, outra por um juiz conselheiro e outra pelo meu advogado e não responderam a nenhuma o que revela logo má intenção”, considera.
Agora José Videira exige que a concessionária pague o valor que lhe deve, acrescido de juros de mora. “Quero que me paguem o que me devem mais os juros devidos”, assegura. “Não é pela importância mas pela forma como tratam as pessoas, é o que me indigna”, refere, salientando que “se for preciso vou para tribunal”. 
Contactado pela Brigantia o responsável da Auto-estradas XXI não quis prestar declarações gravadas sobre o assunto mas reconhece que houve uma falha neste processo.
Rodrigues de Castro explicou que devido a alterações ao projecto inicial da auto-estrada, o lote em causa não foi incluído no aditamento feito à obra. Entretanto, foi feito outro aditamento que já incluiu esta parcela, mas agora aguarda aprovação por parte da secretaria de estado das obras públicas para proceder à Declaração de Utilidade Pública.
O responsável acrescenta que o pagamento da expropriação está num impasse porque o proprietário do terreno exigiu a liquidação de juros de mora, sendo que a concessionária não concorda com esta reivindicação e por isso vai procurar chegar a um acordo.

Escrito por Brigantia