Segundo as contas de Paulo Ventura, apicultor e técnico da Associação de Apicultores do Nordeste, este ano há mais de 20 mil colmeias oriundas de Espanha espalhadas pelo distrito de Bragança. E diz que o problema é que, na maioria dos casos, a legislação que regula o sector em Portugal não é cumprida.
“Vêm cá tirar os nossos recursos em termos de néctar e pólen. Que eu saiba nunca contribuíram com nada em termos de impostos para a nossa economia e nem tão pouco respeitam a lei orgânica da apicultura nacional. Além disso, como há uma entrada desregulada sem controlo sanitário efectivo, estamos em crer que há introdução de várias pragas e doenças por parte dessas colmeias”, realça Paulo Ventura.
As queixas multiplicam-se na região. André Vaz tem colmeias instaladas nos concelhos de Macedo de Cavaleiros e Alfândega da Fé e também se sente prejudicado.
“Tenho um caso em Alfândega da Fé, que tenho um apiário espanhol com 105 colmeias a 200 metros de um apiário meu, quando devia estar no mínimo a 800 metros e nunca com esse número de colmeias. Aqui em Macedo também me tem acontecido na zona da serra e na zona do Sabor. Volta e não volta junto dos nossos apiários surgem apiários de apicultores espanhóis, que ao contrário da maior parte dos portugueses, não respeitam as distâncias, pondo em causa a produção de mel nacional”, salienta o apicultor.
Paulo Ventura diz mesmo que há projectos novos que vão ter dificuldade em instalar-se, por falta de espaço.
“Já estamos os apicultores mais ou menos dentro do limite das densidades aceitáveis. Com esta entrada desregulada de colmeias, os apicultores que se instalam agora dão os seus locais de instalação e quando chegam para instalar as colmeias já têm os locais ocupados pelos apicultores espanhóis. De certeza que vai haver projectos aprovados que não se vão conseguir instalar, devido à instalação prévia de apicultores espanhóis nesses locais”, constata o técnico apícola.
Esta situação é do conhecimento da Federação Nacional de Apicultura. O presidente desta estrutura, Manuel Gonçalves, sublinha que a lei tem que ser cumprida por todos os apicultores.
“Há uma lei que regulamenta as distâncias entre apiários, essa lei tem que ser cumprida. Todos os apicultores que vierem para aqui, que tenham espaço e que cumpram a lei são bem-vindos. A Federação está neste momento com um projecto em mãos que é um projecto de ordenamento nacional do território apícola. Vamos começar a fazer este ano um programa, onde vamos tentar ordenar o território atendendo ao potencial produtivo de cada região, à capacidade de colmeias que ela vai comportar, e esse documento servirá para depois sabermos quantas colmeias existem e quantas é que se vão instalar”, explica o responsável.
A entidade responsável por autorizar a instalação de apicultores europeus em Portugal é a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária.
Contactámos a DGAV para tentar perceber o controlo que é feito ao nível da instalação de apicultores vindos de fora, mas não obtivemos qualquer resposta.
Já a fiscalização cabe aos serviços do Ambiente da GNR – o SEPNA, que informa que entre 2010 e 2013 foram levantados seis autos de contra-ordenação nos concelhos de Bragança e Macedo de Cavaleiros por instalação ilegal de colmeias.
Escrito por Brigantia
Sem comentários:
Enviar um comentário