A denúncia foi deixada pelo próprio pároco da freguesia e presidente da instituição, Pe. Paulo Pimparel, na semana passada, numa visita organizada com as forças políticas da região. O Pe. Paulo Pimparel pediu ajuda aos representantes dos dois maiores partidos (PS e PSD), os únicos que compareceram, e aos presidentes da Câmara de Vinhais e da concelhia socialista vinhaense, para levarem até onde puderem a mensagem de que o Centro Social precisa de ver concretizada uma promessa antiga: a celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social.
“Assumimos este risco de colocar esta instituição a funcionar ao serviço das pessoas. Estamos já a acolher muita gente, com uma taxa de ocupação a rondar os 90 por cento, mas temos já a preocupação da não concretização dos acordos de cooperação com a Segurança Social para esta casa desempenhar devidamente as suas funções”, frisou o sacerdote.
"Não voltaremos as costas ao projeto"
O pároco revelou que o pedido já foi feito, aguardando ainda uma resposta do Governo. “Fizemos o pedido e aguardamos com alguma expectativa e serenidade o desenvolvimento desse processo. Se não chegarem vamos ter dificuldades. Os acordos farão toda a diferença no sentido de acolhermos os que passam por mais necessidades”, sublinhou, admitindo que a instituição pode começar a sentir dificuldades. “Não vindo (os acordos de cooperação), será muito mais difícil e teremos de reformular todo o nosso trabalho e encontrar novas formas de financiamento para a instituição. Não voltaremos as costas a este projeto. Está a ser mais difícil obter os apoios”, disse, sublinhando, no entanto, que sabiam que o facto de terem obtido financiamento de um programa comunitário (POPH) para a construção do lar, orçada em 1,3 milhões de euros, não significava que houvesse “direito automaticamente a esses acordos”. “Mas já passou algum tempo e não temos tido feedback”, nota.
Por outro lado, o Pe. Paulo Pimparel alertou, ainda, os responsáveis políticos para as condições de saúde no distrito, considerando que têm causado dificuldades a este tipo de instituições, sobretudo pela ausência de camas disponíveis nas unidades de Cuidados Continuados da região, situação que obriga os lares a acolher pessoas com necessidades que não estão preparados para suprir. “As famílias procuram-nos porque estão desesperadas e não podem cuidar dos seus familiares. Para nós é difícil porque sentimos que não estamos preparados para isso mas, por outro, temos a obrigação de ajudar as pessoas e aceitamos correr esse risco”, explicou aos jornalistas o responsável pela instituição.
Mas o Pe. Paulo Pimparel também deixa elogios ao trabalho feito pelo centro regional de Segurança Social, liderado por Martinho do Nascimento.
Da parte dos representantes políticos, levou, pelo menos, a garantia de que estarão mais atentos a esta situação e a promessa de novas diligências no sentido de ver resolvida a questão dos acordos de cooperação com a Segurança Social.
“Não é propriamente um problema, o Estado é que ainda não cumpriu a sua obrigação de estabelecer os protocolos de financiamento dos utentes. Deve fazê-lo o mais rapidamente possível porque quando a Segurança Social licencia um equipamento destes fá-lo criando legítimas expectativas aos intervenientes de que rapidamente irá fazer esses acordos. Este compromisso ficou assumido numa reunião com o Diretor Regional da Segurança Social que afirmou que rapidamente os acordos seriam firmados. Apelo a que sejam porque só é possível aguentar este tipo de instituições com a ajuda que é devida por parte do Estado. Não sei se há dificuldades se é uma questão de vontade. Ainda é muito cedo mas é uma realidade que não estão a ser assinados nos prazos que deviam”, frisou o presidente da Câmara de Vinhais, Américo Pereira.
Também Jorge Gomes, líder distrital do PS, acredita que é uma questão de opções. “O Governo tem as suas opções e desde o início nos tem dito que é preciso empobrecer o país. É uma forma de pôr as instituições em situações melindrosas. Endividam-se para que não falte nada às suas populações e o Governo devia ser mais célere e ter isto como prioridade. Estamos numa região com muitos idosos, que vivem sozinhos e a única forma de ainda terem alguma dignidade é estarem nestas instituições”, declarou.
Mesmo José Silvano, líder distrital do PSD, prometeu empenho na resolução desta questão mas pediu alguma paciência. “Só podemos apoiar consoante as verbas que existem em orçamento. Este centro pediu mas só abriu há um mês. É normal que haja algum tempo até ser satisfeita esta pretensão. Se há o compromisso da Segurança Social, penso que deve ser cumprido. Vou inteirar-me do ponto da situação. Mas não é fácil, não havendo dinheiro, haver cada vez mais acordos”, disse. No entanto, admite que “os idosos não podem ir todos para lares, têm de ficar também em casa. Se não, temos os idosos todos internalizados, o que são custos acrescidos. Este está feito, tem de ter acordos”. Por outro lado, desmente que haja dificuldades na obtenção de novos acordos de cooperação. “Apesar de falarmos da crise, só este ano foram feitos mais de cem acordos novos. Em época de crise aumentar o número de acordos é quase contraproducente. Mas se deixamos os idosos de fora, não há nada que resista”.
Fonte ligada ao processo admitiu, no entanto, que a conjuntura atual não permite muitas folgas e na região são vários os pedidos semelhantes.
O Mensageiro sabe que o Governo dispunha de um pacote de cerca de 30 milhões de euros para as instituições de Solidariedade Social mas a prioridade será dada a deficiência. Na região são três as valências nesta área que poderão vir a usufruir, a breve prazo, de apoio governamental (Santos Mártires em Bragança, Cercimac, em Macedo de Cavaleiros e APPACDM, de Mirandela). Quanto aos lares como o de Rebordelo, não está, ainda, previsto um prazo para a celebração dos acordos de cooperação.
Por outro lado, foi resolvido um outro processo que se arrastava há algum tempo, o da Unidade de Cuidados Continuados de Mirandela, que resulta de uma parceria entre o Hospital Terra Quente e a Santa Casa da Misericórdia local. José Silvano aproveitou a visita a Rebordelo para anunciar o aval do Governo aos acordos para esta valência.
Parte destes 30 milhões de euros serão, ainda, usados para a criação de uma espécie de fundo de emergência a que poderão recorrer as IPSS em dificuldades. E são muitas.
in:mdb.pt
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