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| Vista do Castelo de Outeiro de Miranda, Portugal. Gravura, Duarte de Armas, in "Livro das Fortalezas", c. 1509, prancha 87. Note-se, ao fundo, à esquerda, o alto da torre do Castelo de Bragança. |
Em posição dominante no alto do chamado Monte do Castelo, cerca de um quilómetro a leste do lugar do Outeiro, a meio caminho entre Bragança e Vimioso, esta fortificação tinha, na Idade Média, a função de vigia da fronteira de Trás-os-Montes com o reino de Leão. Do alto de seus muros avistam-se as terras de Miranda e de Zamora.
História
Antecedentes
Embora sejam escassas as informações acerca da primitiva ocupação humana de seu sítio, os testemunhos arqueológicos evidenciam a sua ocupação durante a romanização, quando aqui teria existido o estabelecimento agrícola de um particular.
O castelo medieval
A atual configuração do castelo remonta ao reinado de Dinis I de Portugal (1279-1325), quando terá sido reconstruído. Neste período o local é referido como sede da paróquia de Santa Maria de Octeyro (1287) e, uma década mais tarde, nas Inquirições de 1297, é citada a povoação de Outeiro de Miranda.
Sob o reinado de Fernando I de Portugal (1367-1383), no contexto da I Guerra Fernandina (1369-1370), quando da invasão de Henrique II de Castela no Verão de 1369, a povoação foi assaltada e tomada por um ardil, (LOPES, Fernão. Crónica de D. Fernando, cap. XXXV) e uma petição dos habitantes, posteriormente, solicita ao soberano o reparo do seu castelo.
Quando da Crise de Sucessão de 1383-1385, a povoação e seu castelo tomaram o partido de Beatriz de Portugal. Acredita-se que tenham sido conquistados no Inverno de 1386, quando do cerco de Chaves pelas forças de João I de Portugal (1385-1433). Posteriormente, visando reforçar o seu povoamento e defesa, o soberano concedeu isenção do pagamento de tributo a todos os que construíssem casas dentro da cerca do castelo, então terminado de reconstruir (1414), e alargou o termo do Concelho (1418). Datam desse período a reconstrução das muralhas do castelo e o aumento da cerca da povoação.
Em 1443, o regente D. Pedro determinou ao alcaide do castelo a entrega deste ao duque de Bragança, que passava a assumir essas funções.
Sob o reinado de Afonso V de Portugal (1438-1481), o soberano doou por juro e herdade, ao duque de Bragança, os castelos de Bragança, Chaves, de Miranda e de Outeiro, junto com outras terras (28 de junho de 1449). No mesmo ano, concedeu aos moradores dispensa de guarnecer o Castelo de Outeiro de Miranda.
O seu filho e sucessor, João II de Portugal (1481-1495), dentro do corregimento das fortalezas de “Trallos Montes” (1493) determinou a reconstrução de suas defesas.
A fortificação de Outeiro encontra-se figurada por Duarte de Armas no seu “Livro das Fortalezas” (c. 1509), onde apresenta duas panorâmicas e a sua planta. Nela destaca-se o conjunto formado pela Torre de Menagem, adossada a um baluarte. À época, Manuel I de Portugal (1495-1521) concedeu-lhe Foral, tendo a vila se transferido do outeiro para o vale. Data desta fase o início do período de progressivo abandono e ruína do castelo medieval.
Da Guerra da Restauração aos nossos dias
No contexto da Guerra da Restauração (1640-1668) o castelo foi assaltado por tropas espanholas. À época o estado da sua defesa foi assim descrito:
"A vila de Outeiro (que está da raia meia légua) consiste a defensa daqueles moradores em o seu castelo, que está a menos de tiro de mosquete, situado em uma eminência tão consideravelmente levantada, que de nenhuma outra receberá ofensa. De uma parte do castelo sai muralha que torna a cerrar nele, cobrindo mais da metade da do castelo; vem em forma circular, não tem casas em meio, nem as há no castelo, senão as em que vive quem o governa, e algumas que servem de quartéis. Deve derrubar-se a muralha que não é do castelo, e ele ficar em meio de um quadrado paralelogramo, a que três lados defenderão meias-luas, e o outro a que vem subindo uns penhascos, uma tanalha. Esta é a fortificação que, segundo o sítio, pede o castelo, que convém assegurar-se pela importância dele." (ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1659, maço 19, “Rellação das Praças da Raya da Prouinçia de Tras os montes, do estado de suas fortificaçõis da que neçessitam, e os passos do Rio Douro”, anexa à consulta de 20 de junho de 1659.)
Foi novamente atacada no contexto da Guerra dos Sete Anos (1756-1763), quando em 1762 a província de Trás-os-Montes foi invadida e saqueada por um exército espanhol de 30 mil homens sob o comando do general Nicolás de Carvajal y Lancaster, marquês de Sarriá.
No contexto da Guerra Peninsular (1808-1814), em 1811 o castelo tinha vago o posto do governador.
O concelho foi extinto em 1853, mantendo o antigo castelo abandonado fora do movimento de redescoberta dos monumentos medievais empreendido pelo Romantismo.
Também ficou alheio à onda de restaurações dos antigos monumentos militares promovida pelo Estado Novo português no século XX.
Encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto nº 40.361, publicado no Diário do Governo, I série, nº 228, em 20 de outubro de 1955.
O imóvel foi afeto ao Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR) pelo Decreto-lei nº 106F/92, publicado no Diário da República, I série A, nº 126, em 1 de junho de 1992. No ano seguinte (1993), recebeu obras de beneficiação.
Atualmente o monumento carece de maiores pesquisas, principalmente arqueológicas.
Com relação à sua antiga artilharia, encontra-se exposta no largo do Santo Cristo uma antiga peça antecarga de alma lisa, de ferro, que se encontrava abandonada na planície junto à povoação. São referidas ainda duas outras peças do castelo: uma levada para o Castelo de Bragança e outra, levada pelas tropas napoleónicas e abandonada próximo à vila espanhola de Puebla de Sanábria.
Características
De implantação rural, isolado no topo de um outeiro, na cota de 812 metros acima do nível do mar, apresenta planta ovalada irregular orgânica (adaptada ao terreno), com muralha em pedra de granito, abundante na região. Uma das faces é retilínea.
Em seu interior identifica-se a ruína de uma construção retilínea, com vão dintelado, onde foi erguido um marco geodésico.
O acesso era efetuado por uma porta em arco pleno, da qual são visíveis os seus vestígios.
No lado sul, identificam-se ainda os restos de um baluarte.
No início do século XVI o castelo contava com uma torre a norte, de planta quadrada, com 4,18 metros de lado (paredes de 1,32 metros de espessura), elevando-se a vinte metros de altura.
A torre de menagem, de planta retangular, com 4,4 metros por 3,85 metros (paredes de 1,6 metros de espessura), elevava-se a 17,6 metros de altura.
A cisterna subterrânea, destinada a recolher as águas pluviais, hoje entulhada, teria 3,5 metros de profundidade.
O baluarte sul defendia a entrada do castelo. Os seus muros, com 6,6 metros de altura e 2,2 metros de espessura, eram rasgados por quatro seteiras cruciformes e uma poterna em arco (porta falsa), e encimados por ameias.
A cerca da vila possuía a espessura de 1,1 metro.
in:fortalezas.org
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