Os dados mostram que o volume da dívida fiscal se tem mantido relativamente estável, perto dos 14 mil milhões de euros, ao longo deste primeiro semestre de 2014 mas mostram também que nem todos estes impostos em atraso estão em condições de serem cobrados. Uma parte significativa (51% ou 7,18 mil milhões de euros) encontra-se suspensa seja porque os contribuintes reclamaram ou contestaram o valor contabilizado pelo fisco, seja porque o devedor em questão está em processo de falência.
Suspensa ou ativa, a dívida está sobretudo do lado das empresas. De acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira disponíveis no Boletim da Carteira de Dívida, os contribuintes coletivos reúnem 81% do montante de impostos que está por cobrar. Já os particulares respondem por 17,3% (ou seja, por 2,4 mil milhões de euros), ainda que constituam o universo mais numeroso de devedores (71,5%).
Entre o volume de dívida considerada ativa (cobrável), o fisco contabilizava em junho uma fatia de 1,8 mil milhões de euros como estando em processo de pagamento ou de reversão e somava-lhe os 1,79 mil milhões de euros que esperava obter com a venda de bens entretanto penhorados.
Já os processos que se encontram na fase mais inicial (de instauração, citação ou de análise de dados suscetíveis de serem penhorados) ascendiam naquela data a cerca de 2,9 mil milhões de euros. Este montante revela, ainda assim, uma ligeira diminuição face aos dois trimestres anteriores. Inversamente o valor de impostos em falta que se encontra já a ser pago/ em reversão ou com bens penhoráveis em venda aumentou face a março.
A distribuição da dívida (ativa e suspensa) pelo país mostra que a maior parte se concentra em Lisboa e no Porto, que, respondem por 39,9% e 22,8% do valor total, respetivamente. Seguem-se Setúbal e Braga em termos de quantidade de impostos por cobrar (ver infografia). O referido Boletim, permite também concluir que nos distritos de Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Portalegre, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu o valor da dívida suspensa supera o daquela que o fisco classifica como estando ativa, contrariando por isso, o panorama que se verifica a nível nacional. Tal como o Dinheiro Vivo já tinha noticiado, é preciso recuar até 2010 para encontrar um ano em que as dívidas suspensa supera a considerada a que está em condições para ser cobrada.
O rácio entre a dívida tramitável (ativa) e a cobrança registada regista uma média nacional de 14%, sendo superada em Aveiro e Faro.
in:dinheirovivo.pt
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