Prédio de 23 apartamentos pode ser demolido devido a licença ilegal

A Câmara Municipal de Mirandela pode vir a ser obrigada a demolir um prédio de 23 apartamentos, situado na Quinta do Canal, junto à ribeira de Carvalhais e a indemnizar os moradores.

Poderá ser uma das consequências da decisão do tribunal ter considerado ilegal a licença de construção concedida pelo Município, em 1999. A outra passa pela indemnização ao contestatário que poderá rondar os cinco milhões de euros.

No entanto, o executivo camarário ainda pode contestar a execução da decisão, para tentar evitar a demolição.

O atual presidente do Município, António Branco, não esconde a preocupação com este caso que já se arrasta há 15 anos nos tribunais e revela que vai continuar a esgrimir argumentos em tribunal, podendo alegar o interesse público e a possibilidade de alteração do Plano Diretor Municipal

Os moradores foram surpreendidos com esta decisão, não escondem que estão preocupados, mas acreditam que vai imperar o bom senso

José Francisco Dias e Sónia Mendonça, dois dos moradores no prédio do Canal, preocupados com o desenrolar deste processo que vai seguir no tribunal administrativo e fiscal de Mirandela.

Aguardam com natural ansiedade o desfecho deste caso que já tem 15 anos.

Informação CIR (Terra Quente)