quinta-feira, 22 de outubro de 2015

ANTÓNIO MANUEL GONÇALVES RAPAZOTE Legislaturas: VIII, IX, X, XI.

Data de nascimento
 1910-05-19.
Localidade
 Bragança.
Data da morte
 1985.
Habilitações literárias
 Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra.
Profissão
 Advogado;
 Lavrador;
 Político.
Carreira profissional
 Concluída a licenciatura, foi advogado em Bragança, dedicando-se também à agricultura;
 Na década de 1940, muda-se para Évora, onde representa as Ordens dos Advogados, Médicos e Engenheiros no Conselho Municipal;
 Director do INTP em Évora;
 Delegado do Ministério Público em Évora;
 Juiz de Direito e do Tribunal do Trabalho em Évora;
 Presidente do Conselho Fiscal da Cooperativa dos Produtores do Vale do Sorraia;
 Director do Banco do Alentejo.
Carreira político-administrativa
 Presidente da Comissão Concelhia de Évora da União Nacional;
 Ministro do Interior do último governo de Salazar, sendo reconduzido por Marcello Caetano. (1968-1973);
 Membro da Comissão Central da Acção Nacional Popular (1973);
 Depois de 25 de Abril de 1974, não voltou a desempenhar qualquer papel político. Exilou-se em Espanha, onde terá conspirado com outras figuras do regime deposto contra o novo regime.
Carreira parlamentar
Legislaturas Círculo Comissões
VIII Bragança Finanças.
IX Bragança Finanças. *
X Bragança **
XI Bragança Legislação e Redacção.
* Mandato suspenso depois da 3.ª Sessão Legislativa, para integrar o Governo.
** Não toma posse, por pertencer ao Governo.
Intervenções parlamentares
VIII Legislatura (1961-1965)
1.ª Sessão Legislativa (1961-1962)
 Discute a proposta de lei sobre o emparcelamento da propriedade rústica.
 Discute a proposta de lei relativa ao arrendamento da propriedade rústica.
2.ª Sessão Legislativa (1962-1963)
 Discute a proposta de lei sobre saúde e assistência.
 Discute a proposta de lei sobre saúde mental.
 Fala sobre a juventude portuguesa.
 Refere-se à obra de rega no vale do Sorraia.
3.ª Sessão Legislativa (1963-1964)
 Participa no debate do aviso prévio sobre educação nacional. 
 Fala sobre o 5.º centenário da cidade de Bragança.
 Participa no debate do aviso prévio sobre o turismo nacional e subscreve, com outros Deputados, uma moção acerca do mesmo aviso prévio.
4.ª Sessão Legislativa (1964-1965)
 Subscreve, com outros Deputados, propostas de alteração aos artigos 12.º e 13.º da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1965.
 Discute na especialidade os artigos 20.º e 21.º da mesma proposta de lei.
 Fala sobre a legislação relativa ao condicionamento dos transportes particulares de mercadorias.
 Subscreve, com outros Deputados, propostas de alteração a algumas bases do projecto de lei sobre o uso de acendedores e isqueiros.
 Participa no debate sobre as Contas Gerais do Estado (metrópole e ultramar) de 1963.
 Fala acerca das medidas tomadas pelo Governo para a navegabilidade do rio Douro.
 Subscreve, com outros Deputados, várias propostas de alteração de algumas bases da proposta de lei sobre o regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais e discute na especialidade várias bases da mesma proposta de lei.
IX Legislatura (1965-1969)
1.ª Sessão Legislativa (1965-1966)
 Responde, em nome das duas Câmaras, à mensagem do Sr. Presidente da República na sessão solene
inaugural da Legislatura.
 Subscreve, com outros Deputados, uma proposta de aditamento à proposta da Lei de Meios para 1966.
 Enaltece as virtudes de Aires de Ornelas, a propósito do 1.º centenário do seu nascimento.
 Participa no debate sobre as Contas Gerais do Estado e da Junta do Crédito Público de 1964.
2.ª Sessão Legislativa (1966-1967)
 Fala sobre o novo Código Civil.
 Subscreve com outros Deputados várias propostas de alteração da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1967.
 Requer os volumes Política Ultramarina e Integração Portuguesa nos Trópicos.
 Discute na generalidade a proposta de lei sobre o regime jurídico da caça.
 Justifica a razão por que não concretiza a questão prévia implícita na posição que tomou durante a discussão na generalidade sobre a proposta de lei relativa ao regime jurídico da caça.
 Discute na especialidade aquela proposta de lei.
3.ª Sessão Legislativa (1967-1968)
 Não regista intervenções.
4.ª Sessão Legislativa (1968-1969)
 Mandato suspenso por integrar o Governo.
X Legislatura (1969-1973)
 Não toma posse, por integrar o Governo.
XI Legislatura (1973-1974)
1.ª Sessão Legislativa (1973-1974)
 Participa no debate, na especialidade, da proposta de lei sobre transplantações de tecidos ou órgãos de pessoas vivas.

Sem comentários:

Enviar um comentário