Fórum Regional do Norte "Orçamentos Participativos: Modelos, Trajetórias e Resultados"

Alfândega da Fé recebe, no dia 30 de outubro, o Fórum regional Norte– Orçamentos Participativos: Modelos, Trajetórias e Resultados. Os Fóruns regionais surgem no âmbito do Projeto Portugal Participa coordenado pela Associação In Loco, em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e as Câmaras Municipais de Cascais, Funchal, Odemira e Porto.

O financiamento do projeto cabe à Fundação Calouste Gulbenkian, enquanto entidade gestora do Programa Cidadania Ativa, com o apoio da Noruega, Islândia e Liechtenstein através do EEA Grants. 

Os Fóruns integram o plano de atividades para 2015 da Rede de Autarquias Participativas (RAP) criada no âmbito do projeto e destinam-se aos seus membros mas também a todos os restantes interessados em temáticas de participação cidadã. Os fóruns decorrerão em diferentes pontos do continente e nas ilhas, estando em cima da mesa diferentes temas, metodologias e práticas de democracia participativa.

Com o objetivo de envolver os membros da Rede de Autarquias Participativas que se localizam na Região Norte do país, bem como os restantes municípios que queiram participar, o Fórum Regional Norte abordará o tema dos Orçamentos Participativos actoriais, com ênfase portanto nos Orçamentos participativos para Séniores e jovens. Pretende-se mais uma vez discutir de que forma se pode envolver os cidadãos nas decisões quotidianas de uma autarquia através de mecanismos de participação cidadã, provocando uma reflexão a partir de experiências nacionais existentes. 

Recorde-se que Alfândega da Fé é membro da Rede de Autarquias Participativas. Uma Rede colaborativa que visa identificar, qualificar, consolidar e promover processos de democracia participativa no país, que produzam mudanças transformadoras e reforcem os laços de confiança entre as populações e as instituições. Ao integrar esta estrutura o município deu mais um passo para a promoção de uma cidadania ativa e participativa a nível local. 

Um processo que a câmara se tem mostrado empenhada em promover e potenciar, ciente de que o envolvimento e participação de todos/as é fundamental para a desenvolvimento sustentável do concelho. Neste sentido implementado o Orçamento Participativo Sénior e Orçamento Participativo Jovem, criados no âmbito dos Conselhos Municipais Sénior e da Juventude. Aliás, o Orçamento participativo sénior de Alfândega da Fé já foi distinguido como prática de excelência e dado como exemplo a seguir durante a “MOPACTActiveAgeing Forum 2”, que decorreu na Estónia em abril. 

NI-Sónia Lavrador