Quatro municípios financiados com dois milhões de euros do Fundo Baixo Sabor

Os quatro municípios afetos ao Baixo Sabor (Bragança) foram, financiados com dois milhões de euros provenientes do "Fundo Baixo Sabor" desde 2011, e investidos no melhoramento dos valores naturais da área abrangida pela albufeira da barragem.

A informação foi avançada hoje à agência Lusa pela presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Paula Sarmento, segundo a qual a filosofia do fundo " é catalisar os valores naturais da região, potenciando seu desenvolvimento económico".

"Parte deste fundo está destinado à qualificação do território, como a beneficiação de infraestruturas e equipamentos que possam potenciar a visitação e a valorização do património cultural e natural", acrescentou.

O Fundo Baixo Sabor, nesta "fase de obras" da barragem, situada no concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, é dotado de cerca de 375 mil euros/ano.

Segundo a Associação de Municípios do Baixo Sabor, no anexo da declaração de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor estabeleceu-se que o proponente [a EDP] ficava obrigado a contribuir anualmente para a constituição do fundo financeiro, com uma verba calculada na base de 3% do valor líquido anual médio de produção do empreendimento.

"O valor deste fundo não é expectável que desça ao longo dos anos", indicou a responsável pelo ICNF.

O Fundo Baixo Sabor foi criado no âmbito do ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, por Despacho, e beneficia os concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros (Bragança).

Paula Sarmento disse que não era relevante, neste momento, a entidade que tinha a seu cargo a gestão do Fundo Baixo Sabor, se o ICNF, se a associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS).

"O que é relevante é que os princípios subjacentes à criação do Fundo sejam respeitados, sendo uma tarefa que cabe ao Conselho Estratégico do Baixo Sabor, e estamos disponíveis [ICNF] para alterar o modelo de gestão, caso seja necessário", enfatizou.

O Fundo Baixo Sabor é um instrumento financeiro está igualmente previsto Declaração de Impacte Ambiental do projetou "Avaliação comparada dos aproveitamentos hidroelétricos do Alto Côa e Baixo Sabor" emitida a 15 de junho de 2004.

O protocolo de cooperação foi assinado em fevereiro de 2011, entre o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Fundo Biodiversidade) e a AMBS.

As obras de construção das barragens e das centrais elétricas estão concluídas, estando em curso o enchimento da albufeira de montante, admitindo a EDP que este processo possa ficar concluído até ao final do primeiro trimestre de 2016.

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Lusa / fim