Tribunais do Norte estão mais rápidos

Duração média dos processos baixou para os 122 dias, tendo-se registado uma redução das pendências.

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto revelou esta quinta-feira que as sete comarcas que a integram - Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real - diminuíram entre Agosto de 2015 e Junho de 2016 as pendências.

"Algumas diminuíram as pendências de modo verdadeiramente notável", refere uma nota publicada na página oficial daquela entidade.  A média de duração dos processos também baixou "paulatinamente" desde 31 de Dezembro do ano passado, até se cifrar nos 122 dias a 30 de Junho deste ano.

"Os processos de inquérito pendentes há mais de oito meses de 31 de Agosto de 2015 para 30 de Junho de 2016 sofreram uma acentuada redução, de 12,25%", frisa a Procuradoria. A mesma nota realça que a taxa de eficiência judicial da região - que mede a capacidade de resposta do sistema, avaliada pela comparação dos processos terminados face à procura - atingiu os 74,67% durante este ano judicial, "fortalecendo sensivelmente os resultados dos dois anos anteriores e revelando estar acomodada a turbulência gerada pela implementação da reforma judiciária".  Também a taxa de resolução - que compara o número de processos entrados com o dos concluídos  - obteve um resultado "francamente positivo", disse a Procuradoria.

A Procuradoria frisa ainda que todas as comarcas alcançaram valores de condenação superiores a 85%, sendo a média da região de 88%.

Agência Lusa