Com o objetivo de mitigar as desigualdades de financiamento existentes, são agora disponibilizados mais 25 milhões de Euros, “um montante simbólico se comparado com o valor alocado à implementação dos PEDU”, considera Freire de Sousa, Gestor do NORTE 2020 e Presidente da CCDR-N.
Sublinha, ainda, que “esta decisão reveste-se de uma importância significativa em termos de sinalização de uma permanente atenção às dinâmicas de coesão na Região e de uma intransigente transparência quanto ao modo de as influenciar e sobre elas agir, sempre em estreita articulação com o enorme esforço que os municípios vão quotidianamente fazem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.
O incremento deste pacote de apoios assumiu como indicador objetivo de medida do referido desequilíbrio o financiamento per capita atribuído no PEDU, levando a denominador, e dada a natureza da medida, apenas a população predominantemente urbana.
A mitigação, a aplicar objetivamente a todos os municípios com financiamento PEDU per capita inferior à média total, poderá vir a abranger 12 municípios e prevê a aplicação de 9,5 milhões de Euros em projetos de reabilitação, sejam edifícios públicos ou privados, habitação social e espaços públicos, ou de animação das cidades. Acrescem 4,5 milhões de Euros para promover a mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável.
Por outro lado, 11 milhões de Euros serão destinados a iniciativas de inclusão social que tenham como objetivo reduzir a pobreza, a exclusão e o desemprego em territórios urbanos problemáticos, identificados nesta fase em 16 municípios onde se concentra uma maior densidade de fogos de habitação social.
in:noticiasdonordeste.pt
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