Júlio de Carvalho considera que o Estado se demitiu da fiscalização no sector da caça. O advogado, que já foi membro do Conselho Nacional da Caça e representante Português no Conselho Internacionaldo sector, entende que o governo central recebe contribuições dos caçadores e não exerce a sua função fiscalizadora, facto que contribui para o declínio desta actividade.
“Tive algum papel como membro do conselho nacional cinegético, na abolição da obrigatoriedade de ter um guarda, porque havia muitas associativas que não tinham capacidade financeira para pagar ao guarda, na condição de que o Estado iria desempenhar o seu papel de órgão fiscalizador do acto e o Estado demitiu-se e está a demitir-se. O Estado, concessiona e ao fazê-lo exige uma taxa avultada e não exerce a sua função fiscalizadora do acto venatório e isso é que é grave…”, considera.
Júlio de Carvalho tece fortes críticas à gestão das zonas de caça em áreas protegidas, nomeadamente do parque natural de Montesinho que abrange a zona de caça nacional da Lombada.
Um dos problemas prende-se com o facto de não serem permitidas montarias ao sábado, o que, de acordo com o jurista afasta caçadores e turistas do nordeste transmontano. “É gente que não tem o mínimo sentido do que deve ser a caça. Nas zonas de caça onde se realizam montarias ao sábado vem muita gente de fora, 200, 300, pessoas de fora, ficam cá vão à caçada, pernoitam na região, deixam dinheiro, criam riqueza, muitos trazem a família fazem compras até de produtos regionais”, constata.
Enquanto presidente da zona de caça associativa de Meixedo, que também faz parte do parque natural de Montesinho, Júlio de Carvalho diz sentir na pele as dificuldades inerentes à regulamentação das zonas protegidas.
E frisa a importância de reformular esses regulamentos. “O regulamento do parque natural de Montesinho é que tem de ser reformulado. Já há sugestões e promessas nesse sentido”, frisa.
O advogado vai mais longe ao acusar o Parque Natural de Montesinho de agir com recurso a um “fundamentalismo hipócrita”. “Cito este caso por exemplo, uma zona de caça associativa apresenta um projecto de contribuição de um campo de treino para cães que é fundamental ter os cães bem treinados que são uma fonte também de riqueza a nível nacional. É feito o projecto com todo o rigor com a forma de exploração, com todos os pormenores. Eles não autorizam. E ponto, não dizem mais nada. Não fundamentam quando nós sabemos que toda a lei toda a decisão publica tem que ser fundamentada”, acrescentou.
Júlio de Carvalho faz parte da Comissão Organizadora da Norcaça, Norpesca e Norcastanha que começou ontem e decorre até Domingo no pavilhão do Nerba, em Bragança.
Amanhã vai apresentar neste certame o livro que escreveu recentemente, intitulado “A caça na literatura portuguesa”.
Escrito por Brigantia
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