Manuel José Fernandes Cicouro

Doutor em cânones e lente da Universidade de Coimbra, comendador da ordem de S. Bento de Avis, cavaleiro da ordem de Cristo, chantre da Sé Patriarcal e provisor e vigário-geral do patriarcado. Nasceu em Penas Roias, concelho do Mogadouro, a 10 de Novembro de 1789 e faleceu a 14 de Dezembro de 1879; filho de Francisco Fernandes Cicouro e de Maria Fernandes, lavradores, moradores em Penas Roias.

Frequentou o que hoje chamamos preparatórios em Bragança, onde se habilitou para ordens menores, que foi receber a Astorga, Espanha, em 1 de Abril de 1808. A invasão francesa, que nesse ano teve lugar, impediu-o de continuar seus estudos, o que só pode fazer em 1812, indo para Coimbra, onde concluiu preparatórios, matriculando-se em 1814 no primeiro ano de teologia, faculdade em que tomou o grau de bacharel a 20 de Maio de 1818, havendo entretanto a 23 de Março de 1816 recebido a ordem de presbítero.

Em 26 de Julho de 1818 foi nomeado professor proprietário da cadeira de filosofia, retórica e geometria na vila de Arganil. Em 9 de Julho de 1819 concluiu a sua formatura, doutorando-se em cânones a 7 de Janeiro de 1821.

Em 1822 foi provido numa beca da ordem de Avis, no colégio das Ordens Militares da Universidade, de que tomou posse e fez profissão solene de freire conventual a 16 de Julho. Em 1823 foi nomeado membro da comissão da fazenda da Universidade, e em conselho de decanos de 4 de Novembro de 1825 promotor fiscal do estado e fazenda da mesma Universidade.

Por régia resolução de 29 de Setembro de 1826 foi nomeado, deputado da junta da directoria geral dos estudos, e por decreto de 6 de Julho de 1827 apresentado num benefício da colegiada de Santa Eufémia de Penela, da ordem de Avis.

Exercendo o magistério na Universidade desde 1822, em 1834, com a implantação do regime constitucional, viu-se envolvido na medida geral, que o dispensava desse serviço por seguir o partido de D. Miguel, o que também lhe motivou a desistência da vice-reitoria da ordem de Avis.

Retirado assim à vida privada, foi viver para casa do seu amigo e condiscípulo doutor José Vaz Correia de Seabra e Silva, em Lurosa da Trapa, junto a S. Pedro do Sul, onde esteve até 1836.

Desejando então o patriarca D. Frei Francisco de S. Luís reorganizar um colégio de estudos preparatórios para o estado eclesiástico, confiou essa missão ao doutor Cicouro, que conseguiu levar a cabo abrindo-o em Outubro de 1839 no palácio do marquês de Tancos, a S. Cristóvão, o qual, em homenagem ao seu fundador, se ficou chamando «Colégio do Doutor Cicouro», e em breve se tornou notável pela competência do seu corpo

docente, entre o qual sobressaía o nosso biografado, que por muito tempo ali ensinou gratuitamente.

Em 21 de Junho de 1842, por ausência do arcebispo de Évora, D. Frei Fortunato de S. Boaventura, foi nomeado vigário-geral apostólico desta diocese. Em 1 de Julho de 1847 foi, pelo patriarca D. Guilherme I, nomeado desembargador ordinário da relação e cúria patriarcal, em cuja Sé, a 2 de Novembro desse ano, foi provido num canonicato, passando em 31 de Agosto de 1852 a ter nela a dignidade de chantre, tendo por mais de uma vez o cargo do governo da diocese na ausência dos prelados. Também desde 1848 a 1853, como o seminário patriarcal não estava reorganizado, regeu gratuitamente em Lisboa uma aula de direito eclesiástico.

Fundou e redigiu o Portugal Velho, onde se tornou notável um seu estudo sobre forais, publicado nesse jornal em 1839 com o título Cartas de um Provinciano a outro Deputado em Cortes, ou observações ao Projecto de Lei que pelo Relator da Comissão especial de Forais foi apresentado à Câmara dos Srs. Deputados, em sessão de 10 de Abril de 1839. Colaborou na Revista de Lisboa e Amigo da Religião. Era grande anotador e colector da história e do direito canónico e deixou manuscritos importantes. O seu retrato encontra-se na História de Portugal, popular e ilustrada, de Pinheiro Chagas, vol. X, pág. 121.

Escreveu:

Observações acerca da suspensão que o eminentíssimo e reverendíssimo senhor Cardeal Patriarca mandou intimar ao Ex.mo e Rev.mo Sr. Arcebispo de Mitilene, oferecidas ao público pelo seu autor. Lisboa, 1856. 8.° de 36 págs.

Esta publicação, de grande importância pelo assunto jurídico-canónico que versa, fez época, agitando fortemente os espíritos a ponto de motivar o aparecimento de outros opúsculos sobre o assunto e dentro de poucos meses dela se fizeram duas edições.

As publicações que motivou são:

Longa cadeia de delitos eclesiásticos ou a história da ordenação de Ricardo Nunes Soares. Lisboa, 1856.

Resposta ao folheto publicado pelo Cónego da Sé Patriarcal de Lisboa – o Dr. Manuel José Fernandes Cicouro em relação à suspensão do Ex.mo e Rev.mo Arcebispo de Mitilene imposta pelo Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, por Carlos Eduardo do Amaral Bravo. Lisboa, 1856.

Extracto do processo da ordenação do familiar de Sua Eminência, Ricardo Nunes Soares. Lisboa, 1856.

A suspensão do Ex.mo Arcebispo de Mitilene, ou defesa do primado de Sua Santidade, resposta ao Dr. Cicouro pelo Dr. Levy Maria Jordão. Lisboa, 1856. Folheto de 52 págs.

Petição de recurso à coroa interposto pelo Ex.mo e Rev.mo Arcebispo de Mitilene. Lisboa, 1856.

Resposta à petição de recurso à coroa que contra o Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor Cardeal Patriarca, levou perante a Relação de Lisboa o Ex.mo e Rev.mo Sr. Arcebispo de Mitilene. Lisboa, 1856.

Refutação do relatório da comissão de inquérito nomeada por decreto patriarcal de 22 de Julho de 1856. Lisboa, 1856.

O arcebispo de Mitilene, de quem aqui se trata, era D. Domingos José de Sousa Magalhães, doutor em cânones, lente da Universidade de Coimbra, que por esta questão endoideceu e faleceu em 1872 em Vila Pouca de Aguiar, sua terra natal, havendo ensandecido em 1858, quando contava quarenta e nove anos de idade.

Nesta questão do arcebispo tomaram parte homens de notável competência, entre outros o visconde de Paiva Manso, o cónego João de Deus Antunes Pinto e o académico Francisco Recreio.

Camilo Castelo Branco dá nas Noites de Insónia (Maio e Dezembro de 1874) largas transcrições de escritos que o arcebispo de Mitilene compôs durante o período da loucura, que passava escrevendo vertiginosamente, e mostram o desarranjo daquele cérebro, um dos mais esclarecidos do seu tempo de saúde.

Circular do provisor interino do patriarcado de Lisboa ao clero e aos fiéis do mesmo patriarcado e das prelazias anexas, por ocasião da prematura morte do Ex.mo e Rev.mo Sr. Cardeal Patriarca D. Guilherme I. 1858. 8.° gr. de 20 págs.

Exortação pastoral aos Reverendos Párocos do Arcebispado de Évora. Lisboa, Imprensa Nacional, 1844. 1 vol. in-4.°

Traduziu:

Pastoral do Bispo de Troyes, sobre a impressão dos maus livros, e nomeadamente sobre a nova edição das obras completas de Voltaire e Rousseau. 1823.

Pastoral do Rev.mo e Ex.mo Sr. arcebispo de Paris, Augusto Maria Domingos Sibour, para explicar e confirmar o decreto do concílio de Paris de 1851 contra os erros que subvertem os fundamentos da justiça e da caridade, traduzida em português e anotada por um presbítero do patriarcado de Lisboa. 1852. 4.° gr. de 46 págs.

Elogio histórico de Madame Elisabete Filipina Maria, de França, irmã dos Reis Luís XVI, Luís XVIII e Carlos X. 1854 (145).

Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança