Obras da Secundária de Mirandela a concurso e com custo superior ao previsto

O executivo da câmara de Mirandela aprovou, por unanimidade, na passada segunda-feira, o procedimento para colocar a concurso público as obras de requalificação na Escola Secundária. Aquele estabelecimento de ensino não tem qualquer intervenção, desde que foi inaugurado, há 40 anos, e estas obras eram reivindicadas há muito tempo, devido ao avançado estado de degradação.

Trata-se de um investimento de 3,7 milhões de euros, um valor superior ao que ficou contratualizado no pacto territorial de desenvolvimento e coesão da CIM Terras de Trás-os-Montes, que foi de 2,4 milhões, cuja comparticipação de fundos comunitários é de 85 por cento.

Esta diferença, de 1 milhão e 300 mil euros, será reivindicada na próxima reprogramação. Mas se isso não acontecer, o município compromete-se a suportar os custos.

Este é o passo que faltava para começar as tão ansiadas obras na secundária de Mirandela. Depois de anos de espera, o processo começou a ser desbloqueado com a assinatura do contrato do Pacto Territorial de Desenvolvimento e Coesão da CIM Terras de Trás-os-Montes.

Em Setembro de 2016, a Câmara Municipal de Mirandela aceitou a delegação de competências do Ministério da Educação para que seja o município o responsável pela execução das obras e não a Parque Escolar, alegando que, se assim não fosse, corria o risco de não haver tempo para candidatar a obra ao Portugal 2020.

Apesar de considerar que esta solução é injusta, o presidente do município diz que o mais importante neste momento é garantir uma solução séria e célere para a Escola Secundária de Mirandela.

No entanto, o executivo entendeu que a verba de 2,4 milhões de euros é escassa face aos problemas estruturais da secundária, e António Branco revela que o orçamento total será de 3,7 milhões de euros, com o diferencial a ser suportado pela autarquia, caso não seja aceite o pedido de reforço desta dotação de fundos comunitários na próxima reprogramação.

“A obra tinha que ter o valor daquilo que era necessário para ser uma obra que garantisse a remodelação de toda a escola, nesse sentido, não limitamos a intervenção ao valor dos fundos comunitários que estavam aprovados, mas àquilo que ela necessitava para ser uma intervenção digna. Mas claro que vamos reclamar, é uma questão de justiça”, destacou o autarca.

A obra será financiada pelos fundos comunitários, em cerca de 2 milhões de euros, enquanto o Estado e o Município vão suportar 180 mil euros, cada um. António Branco espera que as obras comecem no Verão deste ano.

“Pensamos que começará no Verão, no início das aulas já estarão alunos deslocados, de maneira a que logo nessa altura sejam feitas intervenções sem alunos na escola”, perspectiva.

O autarca revela alguns pormenores desta intervenção garantindo que a escola vai ficar como nova.

“Estamos a falar de uma intervenção global, vamos remodelar todos os blocos, o próprio espaço administrativo vai sofrer alguma expansão, o ginásio terá também arranjos, haverá aquecimento em condições, novo mobiliário, novos laboratórios, a escola será uma escola nova quando terminar a intervenção”, assegura.

Para já avança o concurso público das obras de requalificação da escola secundária de Mirandela.

O prazo de execução das obras é de 18 meses, sendo que durante esse período, faseadamente, alguns alunos terão aulas no edifício do Piaget, recentemente adquirido pelo município. 

Escrito por rádio Terra Quente (CIR)