Ambiente delega competências de gestão das áreas protegidas nas autarquias

O Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, anunciou ontem em Mogadouro um novo modelo de gestão dos parques naturais em que os municípios terão um papel mais relevante. No âmbito do plano de descentralização de competência para as autarquias, vão ser criadas direcções para os diferentes parques naturais que serão presididas por presidentes dos municípios, conforme explicou João Matos Fernandes.

“Queremos criar uma direcção em cada parque que seja presidida por um autarca, designado entre os autarcas que integram esse parque, na qual esteja representado o ICNF, com as competências estritas de conservação da natureza, e um terceiro elemento que pode se uma Organização Não Governamental do ambiente ou uma universidade”, explicou.

O responsável da tutela do ambiente não tem dúvidas de que a proximidade na gestão do território e o envolvimento das autarquias podem ser factores benéficos, para contrariar o que considera o “evidente” abandono a que os parques naturais foram sujeitos nos últimos anos”.

O ministro reconhece como “evidente” o abandono a que os parques naturais foram sujeitos nos últimos anos”. Para o governante as áreas protegidas “nunca foram geridas como activos diferenciadores do território”. Segundo Matos Fernandes, é ainda importante ter em conta as presença e actividade humanas que são fomentadoras de biodiversidade.

O presidente do município de Vinhais, Américo Pereira, cujo território do concelho que governa integra o Parque Natural de Montesinho, que sempre foi muito crítico da actual gestão dos parques florestais, considera esta intenção como da “mais elementar justiça”.

“É o seu a seu dono”, afirma. Para o autarca, era “completamente inconcebível aceitar que as populações, legítimas proprietárias destes territórios, tenham assistido a uma gestão contrária aos interesses. Havia pessoas que não eram donas daquilo que lhes pertence. É preciso compatibilizar a preservação da natureza com a agricultura e os interesses das populações”.

A intenção do ministro de que as direcções dos parques passem para a ser presididas pelos autarcas a ser bem recebida pelo presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes, que espera maior abertura para o diálogo por parte do Instituto de Conservação da Natureza. 

Escrito por Brigantia
Olga Telo Cordeiro