O Orçamento Participativo de Portugal esteve em Alfândega da Fé. A iniciativa assumiu a forma de um Encontro Participativo, o 40º realizado no âmbito da implementação deste projeto nacional.
Alfândega da Fé e Bragança foram os locais escolhidos para a realização desta iniciativa no distrito, tal não será alheio ao facto de na vila transmontana a cultura de participação estar já a ser trabalhada desde 2014. Este foi o ano em que o Município lançou o Orçamento Participativo Sénior, ao qual se juntou um outro direcionado para os mais jovens.
A promoção da participação cidadã e envolvimento direto dos munícipes nas decisões sobre investimentos e políticas assumem-se como uma das prioridades estabelecidas pela autarquia. Isso mesmo foi referido pela Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Berta Nunes, no Encontro Participativo que contou também com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e da Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Berta Nunes.
Aos participantes foi colocado o desafio de deixarem ideias para Portugal, projetos que possam ser desenvolvidos a nível nacional ou regional no âmbito do OPP. Durante a sessão de trabalho foram definidas proposta que abrangem as áreas estipuladas para esta 1ª edição do OPP em Portugal Continental. Projetos na área da cultura, agricultura, ciência e educação e formação de adultos.
As propostas apresentadas na sessão já podem ser consultadas no site do OPP e são elas: “Qualifica Alfândega”; “Fomentar o Emparelhamento de Terrenos Agrícolas”; “Estação de Tratamento de Resíduos Florestais e Agrícolas”; “Terras de Alfândega”; “Aprendizagem de Inglês”; “Unidade Móvel de Estimulação Sensorial e Cognitiva (Ginásio da Mente)”; “Criação de Estrutura Organizativa e Gestão do Setor da Fruticultura a Nível Regional”; “Interpretação da Natureza do Baixo Sabor”; Unidade Móvel de TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação);”Observatório da Biosfera”; “Ligação das Regiões em Rede”.
Terminada a fase de apresentação de propostas, que decorre até 21 de abril, tem lugar a fase votação entre 1 de junho e 15 de setembro. Posteriormente serão divulgadas os vencedores, que serão os projetos que obtiverem maior votação.
Recorde-se que o OPP é um processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação. OPP 2017 tem atribuída uma verba de três milhões de euros no Orçamento do Estado de 2017.
Nota de Imprensa - CM Alfândega da Fé
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(Henrique Martins)
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