Governo alarga apoios a agricultores afetados pela seca a mais quatro concelhos

O Ministério da Agricultura alargou o âmbito das medidas de apoio aos agricultores afetados pela seca a concelhos dos distritos de Santarém e de Faro, disse à Lusa fonte oficial.

No distrito de Santarém as medidas, apoios para captação e fornecimento de água a animais, abrangem os concelhos de Coruche e Chamusca, e no distrito de Faro os concelhos de Alcoutim e Castro Marim.

Segundo a fonte, o prazo para apresentação de candidaturas decorre desde o dia 20 e prolonga-se até 17 de novembro, podendo os apoios irem de mil a 40.000 euros (por projeto e por produtor). A medida tem uma dotação orçamental de 300 mil euros.

Nestes concelhos, explorações agrícolas onde não há água para abeberamento dos animais podem candidatar-se, sendo elegíveis despesas em investimentos de captação, distribuição e armazenamento de água, como bombas, tubagens, cisternas e equipamentos de transporte.

A seca que o país atravessa já tinha levado o Governo a decretar apoios excecionais aos agricultores para captação de água nos distritos de Évora, Beja e Portalegre.

Em agosto os apoios foram alargados aos distritos de Castelo Branco, Guarda e Bragança e aos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém, do distrito de Setúbal.

Os apoios para estes distritos ainda estão em vigor, lembrou a fonte, explicando que para os distritos de Évora, Beja e Portalegre o prazo de apresentação de candidaturas termina no próximo dia 29.

Para os distritos de Castelo Branco, Guarda e Bragança e os três concelhos de Setúbal o prazo de apresentação de candidaturas termina a 16 de outubro.

A dotação orçamental para os apoios nos distritos de Beja, Évora e Portalegre é de dois milhões de euros e de um milhão para os distritos de Castelo Branco, Guarda e Bragança e os três concelhos de Setúbal.

Em agosto passado, em declarações à Lusa, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, já tinha dito que não hesitaria em alargar a incidência territorial dos apoios se a situação de seca persistisse.

O processo que agora se alarga a mais quatro concelhos, explicou na altura Capoulas Santos, começa com a publicação de um anúncio por parte do Ministério da Agricultura e podem candidatar-se os agricultores das zonas abrangidas pela medida e que comprovadamente não tenham água. Após a apresentação e avaliação da candidatura o agricultor pode fazer os investimentos e será reembolsado posteriormente (contra a apresentação das faturas).

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera mais de metade do país estava em seca severa no final de agosto.

FP // HB
Lusa/fim