Há novas leis para o Cartão de Cidadão já a partir de outubro

A partir do próximo domingo entram em vigor novas leis para a emissão e renovação do cartão de cidadão.

Segundo a portaria publicada em Diário da República, quem tem mais de 25 anos passa a renovar o cartão de 10 em 10 anos.

Mas as taxas também estão mais altas. Se antes pagava 15€ para renovar o documento de identificação, agora vai passar a despender de 18€.

E as novidades não ficam por aqui. A lei prevê ainda reduções, isenções e até mesmo a gratuitidade em caso de insuficiência económica e internamento em instituição pública de assistência social.

Agora o pedido de renovação do cartão de cidadão vai poder ainda ser feito via electrónica, através do Portal do Cidadão, disponível só para quem tiver mais de 25 anos.

Quem optar por este método beneficia de um desconto de 10 % do valor a pagar.

Para os menos de 25 anos, continuam a vigorar as leis anteriores.

A Onda Livre saiu à rua para saber se os Macedenses já conhecem as novas regras.

“É bom. Assim já não temos que o renovar de 5 em 5 anos. Para as pessoas mais pobres é bom pois podem não ter possibilidade de pagar pelo cartão.

Ainda não sabia. Mas acho que está cada vez melhor para os mais pobres. Está bem assim.

Já sabia. Acho que é boa ideia ter maior prazo até porque antigamente, ainda quando era Cartão de Identidade, o prazo era maior.

Acho uma boa ideia ter maior prazo e a gratuitidade para os mais pobres é uma óptima iniciativa.”
O Cartão de Cidadão a ser alvo de novas leis, que entram em vigor já a partir do início do próximo mês.

Escrito por ONDA LIVRE