Bragança quer Museu da Língua Portuguesa nos antigos silos da EPAC

Os documentos de aquisição do imóvel já deram entrada no Tribunal de Contas e a autarquia espera uma decisão positiva para arrancar com o projeto, que tem tido alguns contratempos.

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Depois do concurso internacional de ideias ter sido contestado por falta de confidencialidade da proposta vencedora, agora a oposição da Câmara Municipal de Bragança afirma que o modo de aquisição do imóvel, onde se pretende fazer o Museu da Língua Portuguesa, vai ser muito demorado, devido a questões processuais e isso pode fazer com que se percam os fundos comunitários destinados ao espaço, colocando em causa a construção do próprio museu

A autarquia já tinha apresentado há algum tempo a ideia da construção do museu na cidade. "Há já alguns anos que criámos a associação promotora do Museu da Língua Portuguesa aqui em Bragança, que tem três parceiros: a Câmara Municipal de Bragança, a Academia de Ciências de Lisboa e o Instituto Politécnico de Bragança", diz Hernâni Dias, presidente da Câmara da cidade transmontana.

Logo de seguida, a autarquia tratou de arranjar uma verba para a compra dos antigos silos da EPAC, a Empresa Pública de Abastecimento de Cereais na cidade, onde deverá ficar o Museu.

O processo seguiu com o lançamento de um concurso internacional de propostas para o espaço. Concorreram 18 empresas. No momento da apresentação do projeto vencedor alguém descobriu um erro na candidatura, o que resultou na desclassificação do projeto vencedor.

Depois de várias verificações técnicas e jurídicas, o júri decidiu atribuir a construção do equipamento à empresa classificada em segundo lugar.

Iniciaram-se, então, os procedimentos de aquisição dos antigos Silos - que estavam, desde 2002, ligados ao Instituto Politécnico de Bragança, debaixo de um contrato promessa de compra e venda com a Direção-Geral do Património Cultural. Um negócio que nunca chegou a concretizar-se na totalidade. O Politécnico apenas pagou uma das quinze prestações acordadas.

Para que a câmara pudesse adquirir o imóvel foi necessária a cedência de posição de contrato por parte do instituto ao município.

"O imóvel custa 613.500 euros. Nós damos 574 mil euros ao Estado, à Direção-Geral do Património, e damos 40.600 euros ao Politécnico, que já tinha pago uma parcela ", salienta o presidente da câmara.

Oposição fala em processo "atabalhoado"

Carlos Guerra, vereador do PS, diz que os socialistas estão totalmente a favor da construção do museu mas que o município anda a "por o carro à frente dos bois". "É a forma atabalhoada como a câmara tem conduzido este processo para ter o local onde quer instalar o Museu. Achamos que a câmara começou a fazer um projeto para um local que ainda não lhe pertencia e agora tem que ver como é que isso lhe pertence".

E essa fórmula, acrescenta Carlos Guerra, é mais complicada do que se pensa e poderá arrastar-se no tempo, com consequências que podem chegar à perda do financiamento europeu.

"Assuntos que envolvem o Tribunal de Contas, a Direção Geral do Tesouro, a propriedade do Estado, fazendo acordos de cedências com organismos que já não são os titulares daquilo que estão a ceder, penso que pode resultar muito mal. Pode causar grandes atrasos e, naturalmente, os fundos comunitários não ficam lá para a eternidade à espera que a câmara de Bragança consiga tratar dos assuntos que deveria ter tratado há muito mais tempo", aponta o vereador da oposição.

Carlos Guerra afirma mesmo que toda a demora processual pode evar a que o Museu da Língua Portuguesa nunca veja a luz do dia. "É um atraso significativo na resolução daquilo que são os problemas administrativos mas que são obrigatórios e que depois, mais uma vez, vai servir para explicar porque é que não se conseguiu", termina Carlos Guerra.

Todo o processo seguiu, a 27 de dezembro, para o Tribunal de Contas. O presidente da Câmara de Bragança diz-se confiante e sereno num desfecho célere e positivo. "O Tribunal de Contas tem os seus prazos legais para dar resposta aos pedidos que lhe são submetidos. Nós aguardamos pacientemente que o tribunal emita o seu visto, ponto final", conclui Hernâni Dias.

O custo total do Museu da Língua Portuguesa, a instalar em Bragança, está orçamentado em cerca de 7 milhões de euros.

Afonso de Sousa
TSF