Na fase de produção de mel, cada colmeia acolhe cerca de 70 mil abelhas da subespécie Apis mellifera ibérica. Multiplicadas pelas 120 mil colónias que os espanhóis trazem “a pastar” a Portugal, são muitos milhões a zumbir, sobretudo no centro e no Norte do país. A estas juntam-se as portuguesas. A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) adiantou ao PÚBLICO que, em 2017, foram registadas 720.021 colmeias de apicultores portugueses que, inevitavelmente, disputam com os espanhóis os locais onde predominam o rosmaninho, a esteva, o alecrim, a urze, o medronheiro e outras espécies. Cada abelha percorre dez flores por minuto e, fazendo 40 voos por dia, tocam 40 mil flores em busca de néctar e pólen.
Desde o início da década de 1990, com a entrada “desordenada” de grande quantidade de colmeias vindas na sua esmagadora maioria da região espanhola de Salamanca, que as relações entre os apicultores dos dois países estão longe de ser pacíficas. A abundância de abelhas vindas do outro lado da fronteira causa distúrbios na produção e na sanidade das explorações nacionais nas regiões da raia portuguesa de norte a sul do país.
A proximidade entre apiários (concentração de colmeias) provoca, para além do aumento desmesurado do seu número, a competição pela pastagem, o que arrasta consigo o risco de contágio de doenças e pragas. A legislação portuguesa determina que só podem colocar-se no máximo 100 colmeias num apiário. A distância mínima entre aqueles que têm mais de 31 colmeias é de 800 metros. Abaixo de 30 colmeias é de 400 metros. Mas os espanhóis não respeitam esta distância. Este comportamento tem alimentado insistentes e crescentes protestos dos portugueses, que acusam os seus congéneres do país vizinho de “concorrência desleal”.
“Só na região espanhola de Salamanca foram registadas em 2017, cerca de 200 mil colmeias. Mais de metade delas está em território português”, afirma Paulo Ventura, técnico da Associação de Apicultores do Nordeste Transmontano.
Chegam durante a noite, altura é que é possível manter as abelhas dentro das colmeias, em camiões TIR, e rapidamente ocupam terrenos que os apicultores espanhóis previamente seleccionaram.
A DGAV referiu ao PÚBLICO que, “desde o início de 2017 e até final deste ano, encontram-se registadas no sistema Traces 43.920 colónias “provenientes de Espanha”. Numa carta enviada por João Tomé, presidente da Associação de Apicultores Profissionais de Portugal (APPP), em Outubro passado, ao director da DGAV, Fernando Bernardo, pede-se para serem verificados os pedidos de autorização Traces, alegando que “existem muito mais colmeias espanholas em Portugal do que as que foram submetidas a autorização de entrada pela via legal”.
Domingos Carneiro, apicultor na região de Bragança, confirma à invasão. “Eles vêm às carradas. É uma maluquice. Parecem cogumelos”, diz, sublinhando que o comportamento dos espanhóis faz com que os portugueses “andem assustados”.
As autoridades “só fiscalizam, autuam, fazem levantamentos de auto aos nossos apicultores, mas a eles ninguém apanha”, acrescenta o produtor de mel. Refere que, quando a guarda chega aos apiários dos espanhóis, não têm quem autuar. “Estão as colmeias ,mas os donos encontram-se em Espanha. E quando estão cá, ninguém se mete com eles”, observa.
Por vezes, colmeias inteiras morrem e eles “deixam-nas ficar para marcar lugar para o ano seguinte”, salienta Paulo Ventura, acusando os espanhóis de se “meterem em terrenos de que não se conhece o dono, ou sem a sua autorização”.
As infracções cometidas são comunicadas à DGAV mas “nem aos emails respondem”, denunciam os apicultores. Ao PÚBLICO esta entidade esclarece que “todos os apicultores com colmeias em território nacional, independentemente da sua nacionalidade, têm o dever de cumprir a legislação”. Garante que o cumprimento da lei “é fiscalizado no terreno pelas entidades policiais, por controlos sistemáticos e até na sequência de denúncias”.
Na carta enviada por João Tomé ao director da DGAV, é referido que, apesar dos constantes levantamentos de autos, estes “têm sempre o mesmo resultado: na sua maioria, ou são arquivados ou os apicultores espanhóis não são notificados por possuírem moradas falsas ou incompletas”. E desafia a DGAV a publicar o número de autos levantados aos apicultores espanhóis nos últimos 20 anos e o resultado dos mesmos.
Os apicultores portugueses queixam-se ainda de serem “obrigados” a possuir uma unidade de produção primária licenciada, enquanto os espanhóis “extraem o mel em camiões junto do apiário, sem as condições mínimas de higiene e segurança alimentar”. Processam o pólen sem licenciamento e estão “livres de obrigações fiscais”. Toda a sua produção de mel e pólen segue para Espanha de forma ilegal, “representando milhões de euros que poderiam ser facturados em Portugal e que se perdem”, acusa o presidente da APPP.
Com efeito, é em Espanha que se concentram os maiores produtores de pólen do mundo. “Cerca de 70% é levado de Portugal para pagarem impostos em Salamanca”, garante Paulo Ventura. Cada colmeia produz, em média, cinco quilos de pólen. Cada quilo custa 12 euros. As actuais circunstâncias — seca extrema, incêndios, falta de pastagem e outras consequências das alterações climáticas — reduziram a produção média de mel para metade, cerca de 15 quilos por colmeia a ser vendido entre 3 a 4 euros por quilo.
Portadores de pragas
José Ganhão, apicultor em Idanha-a-Nova e membro da Liga dos Amigos das Abelhas, partilha as críticas que se tornaram comuns à maioria dos apicultores portugueses. Acusa os espanhóis de registarem as suas colmeias no país vizinho com um nome e em Portugal com outro. O único documento de controlo sanitário que transportam, acentua, “é um passaporte passado por veterinários de Salamanca”, enquanto aos apicultores portugueses é exigida a análise às abelhas passada por um laboratório credenciado. Esta “permissividade” terá permitido a chegada aos apiários portugueses de uma praga conhecida por varroa — um parasita que entrou em Portugal em 1986. “É uma praga que se transmite através do transporte das abelhas”, assinala José Ganhão.
O facto de os espanhóis possuírem um grande número de colmeias e a uma grande distância da sua residência pessoal faz com que tenham pouco tempo para aplicar os tratamentos necessários para combater a praga e acompanhar o estado sanitário das suas abelhas, que permanecem nove meses em Portugal.
As reinfestações com a varroa surgem sobretudo no Outono, quando os apicultores espanhóis regressam com as suas colmeias. Só quando estão em Portugal é que são tratadas, “mas comunicam à DGAV que já vêm tratadas de Espanha, para evitar controlos”, acusa João Tomé.
Mais a sul, no Alentejo, “não se observa a invasão dos apicultores espanhóis”, pelo menos com a intensidade que se observa no centro e no Norte do país, garante Paulo Silva, presidente da Associação de Apicultores do Vale do Guadiana (Apiguadiana). Para este dirigente associativo, “os espanhóis ocupam o território nacional, porque estão mais bem organizados, são mais competitivos e têm revelado capacidade na prática da transumância de abelhas”. O seu modo de produção apícola exige equipamentos e níveis de investimento que não estão acessíveis a muitos apicultores portugueses, que são, “na sua esmagadora maioria, amadores”, acentua.
“É uma realidade distinta da nossa”, reconhece Paulo Silva, explicando que cerca de 80% dos apicultores espanhóis têm mais apoios do que os portugueses, tanto do Governo central como dos governos regionais. O programa português apenas faculta 2,6 milhões de euros para todo o país. Este dinheiro “serve para pagar aos técnicos que trabalham nas associações de apicultores e a alimentação das abelhas”. No Plano de Desenvolvimento Rural 2020, “cerca de 99% dos apicultores não são elegíveis e os apoios são de um milhão de euros para sete anos”, assinala o presidente da Apiguadiana.
Indo em direcção ao sudoeste alentejano e costa vicentina, as críticas ao fraco apoio da tutela ao sector apícola sobem de tom. “Temos uma apicultura moderna graças ao profissionalismo dos apicultores da região”, assegura Fernando Duarte, presidente da associação existente nesta região. Mesmo assim, e apesar de ser proprietário de duas mil colmeias, o apicultor diz nunca ter recebido “ajudas que fossem superiores aos impostos” que paga. Critica ainda a legislação para o sector, que considera “lesiva dos interesses dos apicultores portugueses, mas vantajosa para os apicultores espanhóis”.
A DGAV rebate os argumentos dos apicultores, realçando que estes “têm acesso a apoios com base no número de colmeias declaradas anualmente”, sublinhando que os apicultores espanhóis também dizem que os apoios portugueses “são superiores” aos facultados em Espanha.
Carlos Dias
Jornal Público
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