Foram tornados públicos os dados de 1200 consumidores de água da rede pública com dívidas à autarquia de Macedo de Cavaleiros sem que estes fossem notificados, tanto no que respeita à existência do valor em débito como acerca da publicação dessa informação.
Rui Pacheco, um dos munícipes cujo nome consta da lista, diz que exige apurar responsabilidade e, por isso, apresentou já uma queixa-crime contra a Câmara de Macedo.
“Tanto eu como a maior parte das pessoas fomos apanhados de surpresa.
Isto é um ato inconstitucional, nenhum de nós foi notificado, eu pessoalmente sabia que tinha uma dívida com a autarquia como também a própria câmara tem uma dívida para comigo, mas daí a expor os dados pessoais foi um ato de muito mau grado, considero mesmo ter sido uma “caça às bruxas”.
Como tal, já agi em conformidade, entreguei um processo de queixa-crime contra a Câmara, que vai agora dar entrada tanto no Ministério Público como na Comissão de Dados Pessoais.
Os membros da assembleia não têm culpa nenhuma disto, eles vão apenas ser constituídos assistentes do processo. Eu não quero saber de onde vem a fuga mas sim quem foi o mentor. Agora cabe à justiça portuguesa fazer o que tem de ser feito.”
Benjamim Rodrigues, presidente daquela autarquia, admite que essa lista foi entregue aos membros da assembleia municipal mas garante não ter dado autorização para a sua publicação, afirmando tratar-se de uma fuga de informação feita com má fé.
“Eu também não comungo da divulgação desta lista, nunca o permiti.
O que é certo é que esse documento foi fornecido aos deputados para poderem ter noção do tempo e montante da dívida, assim como as pessoas que constam lá.
Houve aqui uma fuga de informação e quem o fez foi com maldade. Nós, executivo, não fizemos essa divulgação, alguém deixou escapar a informação ao ponto de ter, inclusive, sido afirmado publicamente que essa listagem foi publicada no Facebook. Esta situação é grave pois embora estejamos a verificar determinados incumprimentos legais e fiscais, não gostaríamos que tivesse chegado a esse ponto. Isso deixa um clima de suspensão aqui na assembleia, o que é desagradável para todos.”
Quanto à queixa-crime apresentada contra a autarquia, o presidente diz que terão de ser ouvidos e encontrada a pessoa responsável por essa fuga de informação.
“Teremos de ser todos ouvidos, há de chegar-se a uma conclusão que permita saber quem deixou fugir esta informação.”
O assunto foi exposto na última Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros.
Escrito por ONDA LIVRE
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