São as conclusões da discussão em torno do relatório final da auditoria que foi alvo de uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Mirandela, no passado sábado.
Para a presidente do Município de Mirandela, o relatório é sério e rigoroso e não restam dúvidas que o executivo anterior, liderado por António Branco, tinha dívidas não registadas na contabilidade e falta de controlo interno. "Aquilo que nós podemos aferir é que existem realmente situações que demonstram, de forma evidente, a falta de controlo interno em procedimentos contabilísticos, no património, nas várias situações em que não havia controlo. São dívidas que não estão registadas na contabilidade e lesão o município e hipotecam de uma forma sistemática as nossas verbas para investimento futuro".
Júlia Rodrigues fala em cerca de seis milhões de euros de dívida superior à registada, bem como património municipal não registado e um certo facilitismo na gestão das receitas próprias da autarquia. "Existem calculos que fazem uma aproximação à ordem dos cerca de seis milhões de euros, ou seja, tudo aquilo que não foi contabilizado nas previsões relativamente a processos jurídicos, que a câmara, segundo o gabinete jurídico, podem eventualmente não ganhar e ter que pagar essas verbas e por outro lado a parceria público-privada e todas as empresas participadas pelo município".
Uma leitura bem diferente tem o líder do PSD de Mirandela. Paulo Pinto entende que fica claro que a montanha pariu um rato porque ficou provada a inexistência de qualquer dívida oculta. "A grande conclusão é que a aposta de realizarmos hoje uma assembleia extraordinaria, proposta pelo PSD, a aposta foi ganha porque foi reposta justiça. Serviu para provar que nada de ilegal ou oculto foi praticado pelo antigo executivo. A montanha pariu um rato. Ficou provado, e dito pelo senhor vereador Cunha que, a câmara não tem dívida oculta e nenhum dos membros do anterior executivo se apropriou de qualquer rendimento ou bem para lá do seu ordenado mensal".
Já para o membro da CDU, Jorge Humberto Fernandes, o relatório aponta inúmeras irregularidades. "A nossa preocupação agora é saber qual é o modus operandis que este novo executivo, na base da leitura deste relatório, qual vai ser o procedimento que vai ter para implementar para que essas melhorias e que esses erros que existiam e que o relatório demonstra deixem de existir".
Virgílio Tavares, do CDS/PP, preferiu não se alongar na apreciação dos resultados, mas antes defender que este tipo de relatórios são essenciais para quem chega ao poder. "Eu acho que a auditoria tinha que existir porque quando o poder muda, quando alguém chega a uma casa tem de saber com o que vai contra para depois saber as suas responsabilidades a partir daí".
O relatório da Delloite a ser alvo de discussão numa assembleia municipal extraordinária e com interpretações distintas.
Durante mais de três horas, executivo e oposição esgrimiram argumentos sobre o relatório final da auditoria financeira às contas do Município de Mirandela.
O executivo diz ter ficado provado que existe uma dívida não registada de cerca de seis milhões de euros, o PSD entende que fica provado que essa dívida não existe, alegando que das situações reportadas no relatório, nenhuma configura dívida oculta.
“É tudo uma aldrabice”. A frase é da autoria do ex-presidente da câmara de Mirandela para classificar o relatório final da auditoria financeira às contas, apresentado na Assembleia Municipal extraordinária do passado sábado.
Em comunicado, António Branco diz que o documento prova que não há nenhuma dívida oculta durante o seu mandato e com isso fica desmascarado “o show off que o atual executivo socialista tem teatralizado na comunicação social”, atentando contra a sua dignidade pessoal e profissional com repercussões públicas na sua família.
António Branco diz mesmo que fica à espera de um pedido de desculpas por parte do executivo socialista.
António Branco reitera que o documento é bem claro no que concerne à inexistência de dívida oculta, e que as acusações de que tem sido alvo, não tem o mínimo de fundamento e não passam de uma tentativa de denegrir o trabalho de reabilitação financeira realizado pelo executivo que liderou. "A única dívida que existem é a dívida legal, sempre foi a dívida comunicada ao tribunal de contas e à DGAL. No fundo o que ali está é apenas uma aldrabice. Tentou-se encontrar um valor para culpar as pessoas e, principalmente, tentou-se encontrar um valor para ficar na mente das pessoas que existe uma dívida oculta. E a verdade é que tudo não passa de uma mentira".
No comunicado, o ex-presidente da câmara de Mirandela indica que um dos erros deste relatório está no valor que está afeto às provisões relativos a processos judiciais.
Para além disso, Branco aponta outros indicadores que são apresentados no relatório que, no seu entender, não podem ser contabilizadas como dívida do Município.
António Branco entende que foi injustamente acusado, no último ano, e espera por isso um pedido de desculpas do executivo socialista. "Eu fico à espera de um pedido de desculpas deste executivo porque as coisas também têm que ter consequências. Eu estarei à espera de responsabilizar quem afirmou em público que a minha gestão tinha uma dívida oculta de cinco ou seis milhões de euros".
O ex-autarca de Mirandela entende que esse pedido de desculpas deve ser extensível a todo o executivo anterior e também a todos os funcionários do Município.
É a reação de António Branco aos resultados finais da auditoria financeira às contas do Município de Mirandela.
Escrito por Terra Quente
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