“Não podemos deixar de destacar neste capítulo dois factos relevantes: vamos cumprir o princípio do equilíbrio orçamental, regra que não cumprimos no exercício económico que agora termina, facto que se prende com o desequilibro favorável entre a despesa e a receita de capital. Ou seja, o montante da despesa de capital é superior ao montante da receita de capital, o que significa que financiamos investimento com receita corrente.”
Benjamim Rodrigues destaca algumas das obras previstas para o próximo ano:
“Reabilitação energética do edifício dos Paços do Conselho, reabilitação do quartel da GNR, requalificação da Escola Básica e Secundária, aquisição do edifício F do Instituto Piaget, reabilitação do edificado e arranjo paisagístico do Bairro São Francisco de Assis, a realizar nos exercícios de 2019 e 2020, aquisição de terrenos para o Parque Urbano, pavimentação da Rua Pereira Charula em Macedo de Cavaleiros, abertura da estrada entre o Lombo e Balsamão a realizar nos próximos dois anos. Vamos ainda fazer a pavimentação da avenida Nossa Senhora de Fátima em Vilarinho de Agrochão, a realizar também nos próximos dois anos, arruamentos diversos e outras comparticipações em freguesias, reabilitação energética da iluminação pública do concelho, reabilitação do Centro Hípico de Grijó, infraestruturas na zona industrial, valorização da Linha do Tua no troço de Macedo de Cavaleiros, criação de infraestruturas desportivas no Azibo e, por fim, realização de eventos que visem reforçar as potencialidades do concelho, tais como a Feira da Caça e do Turismo, Feira de São Pedro, Feira da Agricultura, Festival de Música Tradicional e outros festivais que vamos implementar este ano.”
Entre as verbas e apoios, há também algumas diferenças, acrescenta o presidente:
“Vamos aumentar as transferências para as freguesias, mediante o novo acordo de execução de competências, a propor no início do ano, no valor de 250 mil euros.
Aumento da verba disponibilizada para bolsas de estudo, que passam de 15 mil para 30 mil euros.
Apoio a associações de índole cultural, social, desportiva e outras, com uma dotação de 100 mil euros e ainda outros apoios a clubes desportivos do concelho no valor de 85 mil euros.
Apoio à associação humanitária dos bombeiros voluntários em 141 mil euros.”
Já no que respeita à regularização das dívidas, o edil fala em acordos que vão permitir criar uma “folga orçamental” :
“Está orçamentada a questão da dívida proveniente da água e saneamento, em concreto a referente a dois acordos de cedência de créditos à caixa de crédito agrícola, os quais totalizam um montante de 7 milhões, 543 mil e 784 euros, aos quais acrescem juros a liquidar nos próximos quatro anos. Nesta proposta, prevê-se já a previsão de pagamento no ano 2019. O êxito desta operação vai permitir uma folga orçamental para os anos subsequentes.
No que se refere aos serviços e obras executadas sem registo contabilístico no mandato anterior, estas encontram-se orçamentadas num montante aproximado de 760 mil euros.”
Do lado da oposição, José Madalena, deputado do PSD, chama a atenção para as perdas de água que representam 3,6% do orçamento municipal que, diz, vão pelo “cano abaixo”:
“Quando vemos na receita o valor da venda de água de 750 mil euros, e depois vamos à despesa e vemos que na compra da mesma está o montante de um milhão e 435 mil, reparamos que estão aqui 785 mil euros de água que desaparece.
Temos perdas de água substanciais, o que significa que, neste momento, temos 3,6% do orçamento municipal que vai literalmente pelo cano abaixo, e preocupa-me ver que só estão inscritos 15 mil euros para a manutenção das redes de abastecimento de água.
Questiono se isto será suficiente.”
Ao que o autarca responde:
“Sabemos que temos condutas em muito mau estado e estamos a tentar resolver isso.
Claro que o valor que consta do orçamento não chega, é um princípio. A equipa técnica já está no terreno, vai-nos dar soluções, como também muito bem trabalhou nesse sentido o anterior executivo.
No entanto, digo-vos que está acordada uma candidatura no âmbito da CIM que prevê cerca de 3 milhões de euros para reparação de condutas e saneamento.”
Também da oposição, o deputado Nuno Morais acusa que o orçamento não contempla apoios para a agricultura:
“É quase uma vergonha para nós aprovar este orçamento sem ter aqui um investimento, por mínimo que seja, na agricultura.
Estamos a perder produtores, animais e gente. Os macedenses vivem com o que existe hoje e não com aquilo que vai existir daqui a alguns anos.
Como tal, peço um apoio premente neste setor.”
Neste campo, além do gabinete de apoio ao agricultor que deverá começar a funcionar em breve, Benjamim Rodrigues adianta uma outra novidade:
“Brevemente, iremos ter um gabinete móvel que prestará cerca de 250 serviços às populações no local.
Portanto, isto é um projeto global da CIM que permitirá que tenhamos uma viatura disponível para ir às aldeias e ajudar, inclusive, a fazer candidaturas.”
O orçamento para 2019 do município de Macedo de Cavaleiros foi aprovado por maioria, com 2 votos contra e 26 abstenções.
Escrito por ONDA LIVRE
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